Confederação compartilha boas práticas internacionais em geração de emprego e renda

Em um crescente contexto de crise econômica, os Municípios brasileiros enfrentam mais uma preocupação: o desemprego. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) compartilha duas boas práticas internacionais. A proposta é que sirvam de inspiração para que os gestores brasileiros possam desenvolver estratégias de incentivo a novos empregos e aumento da produtividade.

Quem realizou o levantamento das iniciativas exitosas foi a Comissão de Autoridades Locais das Nações Unidas (Unacla). O grupo é formado por prefeitos e representantes de autoridades locais especialmente selecionados por seu comprometimento e engajamento com suas cidades.

O número de ambulantes era um problema em Kigali, na Ruanda. Quando o comércio ambulante cobriu as ruas da cidade, o Município optou por oferecer a formalização desses vendedores. Eles foram estimulados a montar uma cooperativa, como forma de, inclusive, garantir seus direitos trabalhistas e condições físicas mais apropriadas de trabalho.

O primeiro passo foi realizar pesquisas para mapear os trabalhadores informais. Depois uma segunda etapa teve início para identificar quais estariam dispostos a iniciar a cooperativa. Por outro lado, o governo local ofereceu subsídios em taxas de licença, custos de construção e fornecimento de terreno. Quando o local estava ainda em construção, a cooperativa e seus membros receberam seu status legal.

Dentre os resultados da criação da cooperativa, destaque para o aumento da renda dos vendedores em 20 vezes. Além disso, houve melhora na qualidade dos serviços e produtos oferecidos, condições mais justas de concorrência, e o respeito ganhado pelos membros da cooperativa dentro de sua comunidade. A maioria deles tem menos de 35 anos e serviu de inspiração para que outros jovens buscassem oportunidades de empreendedorismo dentro da economia formal.

Integração entre urbano e rural

O Município de Daegu, na Coréia do Sul, mostrou que o desemprego não pode ser solucionado em curto prazo. Uma alternativa dos gestores locais é a integração entre os meios urbano e rural. Políticas públicas conjuntas incorporaram condados rurais da região em uma redeunificada que buscava reduzir disparidades nos serviços públicos e nas administrações locais.

A garantia de acesso a serviços básicos de qualidade e uma boa conectividade espacial entre as regiões urbana e rural foi o ponto-chave do projeto. Essas mudanças geraram oportunidades de emprego mais dispersas, evitando que trabalhadores abandonassem suas vilas em busca de oportunidades ou condições que antes existiam apenas nos centros urbanos.

A experiência coreana mostra que gestores municipais de áreas urbanas podem coordenar, ou mesmo integrar, os gestores responsáveis pelas áreas rurais do entorno, de forma a fortalecer o desenvolvimento econômico e a criação de empregos nas duas áreas. A melhora na conexão espacial, por sua vez, facilita a circulação dinâmica de bens em serviços, nos dois sentidos.

Posicionamento CNM

A Confederação valoriza a disseminação de casos de sucesso e o compartilhamento de informações, especialmente entre Municípios. A entidade acredita que a atitude facilita soluções para as questões práticas enfrentadas no dia a dia dos gestores.