Comissão Nacional para ODS recebe reforço municipalista

A prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela de Cássia, se juntou com o prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota, como representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Cnods).

Os municipalistas participam das reuniões e discussões com o objetivo de construir as ações brasileiras para a Agenda 2030, atuando em defesa dos interesses dos Municípios. Também articularam, com os membros da Comissão, ações para a implementação dos ODS nos Municípios.

A finalidade da Cnods é internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A participação da CNM no colegiado é importante ao defender que as demandas municipais sejam levadas em consideração em toda a construção da agenda nacional, que envolve construção de mecanismos de acompanhamento das políticas públicas.

Câmaras Temáticas
Com o Plano de Ação aprovado, as reuniões têm sido para colocar em prática as atividades assumidas e a criação de Câmaras Temáticas, de acordo com os eixos definidos no documento.

Ainda este mês, será estabelecida a Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação. O objetivo é auxiliar nas decisões da Cnods por meio da elaboração de estudos técnicos e de propostas referentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas e ações relativas às parcerias e meios de implementação para o alcance dos ODS e suas metas.

A CNM indicou, essa semana, seus representantes para compor a Câmara, que também são membros da diretoria da entidade: o prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto, e o prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito.

O Município de Manaquiri já foi premiado durante a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – Agenda de Desenvolvimento anterior aos ODS - e já possui um Plano Estratégico de Governo voltado aos ODS, bem como os instrumentos orçamentários [Plano Prurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)] em conformidade com esse instrumento de trabalho. Também são realizados fóruns trimestrais de avaliação do desempenho para avaliar os avanços em cada programa.

Importância
A Agenda 2030, assumida por todos os países da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, é importante para os Municípios por combater desafios enfrentados pelos governos e pelas sociedades de todo o mundo, gerando oportunidades para a gestão local ao proporcionar uma governança integrada pela aproximação entre o governo e os diversos eixos que compõem a sociedade, além de promover uma visão de longo prazo.

Além de promover a melhora da vida de suas populações, o envolvimento com essa Agenda possibilita:

•        Mais possibilidades de estabelecer parcerias, uma vez que é uma Agenda que mobiliza todos os setores da sociedade;

•        Aproximação com organismos de financiamento, que têm priorizando projetos que levem em conta os ODS, o que facilita o acesso a recursos;

•        Aproximação do cidadão do poder público, já que envolve a sociedade na Agenda e fomenta um governo participativo e instituições abertas e transparentes com acesso à informação;

•        Alinhamento das políticas do município com uma agenda global, que aborda desafios enfrentados por todo o mundo;

•        Alinhamento das metas municipais com as metas nacionais, já sintonizadas com os ODS;

•        Planejamento a longo prazo, ao incentivar uma visão de futuro, levando em consideração as sociedades vindouras na construção de políticas para a sociedade atual;

•        Reconhecimento nacional, uma vez que é uma política do governo nacional, com prêmios lançados bienalmente. Além de reconhecimento internacional, com os diversos prêmios lançados por organismos internacionais no tema para identificar boas práticas.

A CNM lançou materiais de apoio e capacitação aos gestores locais sobre a Agenda 2030. Ainda no mês de julho, será aberto curso de Educação à Distância sobre os ODS. Conheça as ferramentas de desenvolvimento sustentável lançadas pela entidade.