Comissão instala Câmara Temática sobre implantação de ODS

Nesta quarta-feira, 25 de julho, foi inaugurada a Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das instituições que integram o grupo, representada pelo prefeito de Manaquiri (AM) e tesoureiro da entidade, Jair Souto.

A CNM destaca que o tema dessa instância é central para a implementação dos ODS, já que trata exatamente do fortalecimento de mecanismos para sua execução. O objetivo é elaborar propostas e estudos para desenvolver e aperfeiçoar políticas e ações relativas às parcerias e aos meios de implementação necessários à concretização dos objetivos e das metas da Agenda 2030.

Identificar e disseminar novos mecanismos de financiamento é, por exemplo, uma ação estratégica da Câmara importante para os Municípios, diante dos desafios enfrentados pela gestão local para conseguir os recursos. Outra ação de destaque é o fomento de parcerias, visto que o poder municipal é um agente fomentador da agenda pela proximidade com a população.

"O grande desafio é a localização dos ODS no Brasil, um país do tamanho da dimensão que tem", afirma o secretário-executivo da CNODS. "Esta câmara temática vai subsidiar a atuação da Comissão", diz.

O representante da CNM, prefeito Jair Souto, levantou a importância de um engajamento mais forte com os governos estaduais, pois eles exercem um papel central para que os Municípios tenham mais condições de alinhar suas políticas com os ODS e implementar a agenda de desenvolvimento. “Os governos estaduais e nacional passarão por um processo de renovação. É preciso levar isso em consideração”, ressalta Souto.

Próximos passos
O Plano de Ação da Câmara deverá ser construído ainda no próximo mês. A partir daí, serão estabelecidos os produtos e o cronograma de entregas.

Essa é a primeira Câmara Temática estabelecida pela Comissão Nacional de ODS. Também foi instaurado um comitê para a construção da 2ª Câmara Temática sobre Acompanhamento da Agenda 2030 e aprovado que a 3ª Câmara Temática, a ser criada depois desta, tratará de Articulação de Políticas Públicas.

A criação de Câmaras Temáticas (CT) foi estabelecida no Decreto 8.892/16, que trata da Comissão Nacional para os ODS. E o objetivo é desenvolver estudos técnicos, elaborar propostas de aperfeiçoamento das políticas públicas na implementação da Agenda 2030 e subsidiar as decisões da Comissão em suas recomendações à Presidência da República. As propostas e recomendações devem ter caráter propositivo e consultivo, constituídas por representantes governamentais e da sociedade civil.