CNM tem papel de destaque na integração do movimento municipalista na América Latina

Entre os dias 2 e 4 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma) em Santo Domingo, na República Dominicana. Gestores de 20 países estiveram reunidos para discutir assuntos técnicos da agenda internacional e para a reunião do Bureau Executivo da Federação.

A CNM esteve representada pelo 1.º secretário, Eduardo Tabosa, e o diretor executivo da entidade, Gustavo Cezário. Desde agosto de 2015 até março deste ano, a Confederação assumiu  a Secretaria Executiva Interina da Flacma. A presidência da Federação é ocupada pela Federação Dominicana de Municípios (Fedomu), que também é anfitriã do evento da Flacma.

Prefeitos e líderes do movimento municipalista de diversos países estiveram presentes nos três dias de encontro. Entre os quais: Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, além dos Estados Unidos, Espanha e Holanda.

Como parte da programação, foram realizadas sessões técnicas de trabalho conduzidas pelos secretários e diretores das associações membros da Flacma. Seguindo guias de trabalho, os participantes discutiram questões importantes como descentralização, agendas de desenvolvimento, fortalecimento das associações de Municípios e unificação do movimento municipalista latino-americano.

Esses temas são relevantes também para os Municípios brasileiros. Grande parte dos presentes defendeu a importância da atuação ativa da Flacma na agenda da reforma municipal. O presidente da Confederação de Associações de Municípios da América Central e Caribe (Camcayca), Rolando Rodriguez, afirmou: “devemos dar um novo status à Flacma para que, unidos, possamos exercer influência junto aos governos nacionais”.

Visita ao Congresso dominicano

Os participantes também tiveram a oportunidade de fazer uma visita ao Senado e à Câmara dos Deputados da República Dominicana. A proposta era compartilhar experiências com os legisladores que integram a comissão de assuntos municipais em ambas as Casas.

Assim como o Brasil e outros países da região, a República Dominicana também precisa avançar na configuração dos marcos legais que contribuam para gerar territórios mais sustentáveis nos níveis econômico, social e ambiental. No ato, as autoridades municipalistas latino-americanas entregaram uma carta de apoio a diversas iniciativas legais que fazem parte da pauta municipalista no País.

Bureau Executivo

Outro momento importante foi a Sessão do Bureau Executivo, órgão de decisão da Federação, realizada no dia 3 de março. Essa foi a primeira vez que o grupo se reuniu sob a presidência de Rafael Hidalgo, que também preside a Fedomu.

A reunião marcou também a nomeação de um novo vice-presidente para a Região México. Enrique Vargas del Villar, prefeito de Huixquilucan (México) e vice-presidente da Associação Nacional de Alcaldes (Anac), assumiu o cargo. Na Região Brasil, o cargo é ocupado por Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Além das novas nomeações, a Sessão contou com a forte presença dos membros da Camcayca e com uma intensa pauta de decisões. Entre assuntos de regulamento interno, estatutários e técnicos, a reunião debateu novos temas e deu também encaminhamentos aos resultados dos encontros anteriores.

Campanha Eles Por Elas

O último dia do evento foi marcado pelo lançamento da campanha Eles Por Elas na República Dominicana. A iniciativa da ONU-Mulheres conta com o apoio da CNM e também foi recebida positivamente pelos gestores dominicanos. Eles se comprometeram a se unir à campanha global, que aborda o tema da violência contra mulheres e meninas.

Durante sua fala, o diretor da CNM, Gustavo Cezário, ressaltou a importância de reforçar as questões de gênero na agenda da Flacma. No Brasil, municipalistas se juntaram à campanha durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em 2015.