CNM se reúne com diretor do Denatran para tratar sobre a municipalização do trânsito

Agência CNM

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 10, entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), foi dado o primeiro passo para uma parceria entre as entidades a fim de apoiar a municipalização do trânsito e viabilizar um projeto de pesquisa referente ao assunto. Desta forma, caberia ao Denatran a coordenação da pesquisa e à CNM a execução da mesma. Participaram da reunião o diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, o diretor técnico da CNM, Augusto Braun, e o responsável pela área de trânsito da entidade, Sérgio Perotto.

A iniciativa surgiu devido à aprovação do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme estabelecido pela Lei n° 9.503/97, que determina uma participação mais efetiva do município no processo operacional de trânsito. Essas novas atribuições podem ocorrer de duas formas: por meio de uma ação integrada entre o município e os demais níveis de governo; e da ação autônoma do mesmo em toda a circunscrição municipal.

A pesquisa proposta pela CNM tem como base analisar o comportamento dos municípios após oitos anos de vigência do novo CTB. “Muitas vezes, os órgãos de trânsito municipais enfrentam problemas com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na Bahia, por exemplo, há uma grande dificuldade em se municipalizar o setor, tendo em vista o receio de que o Estado deixe tudo por conta do município”, afirma Alfredo Peres.

Para garantir prioridade ao setor, a CNM criou também o Programa de Gestão Municipal do Trânsito (PGMT), que vai desenvolver soluções em projetos de engenharia de tráfego, estatística, educação de trânsito e fiscalização; dar suporte técnico e institucional para garantir a integração de todos os municípios ao Sistema Nacional de Trânsito; disponibilizar estrutura de capacitação para a permanente formação e qualificação dos servidores municipais que atuam na área de trânsito; entre outros.

“Estamos fazendo uma avaliação sobre como está a situação dos municípios brasileiros. E, após conhecermos a realidade em que se encontram, podemos definir a melhor forma pela qual devemos trabalhar e ajudar os municípios”, concluiu o diretor do Denatran.