CNM representa Municípios brasileiros em reunião da Flacma

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou o Brasil em uma reunião promovida pela Flacma Federação Latino Americana de Municípios e Alcaides (Flacma), CGLU Ciudades y Gobiernos Locales Unidos (CGLU) e Corporacion de Municipalidades de Republica de El Salvador (Comures). O encontro que ocorreu nos dias 6 e 7 de maio, na cidade de San Salvador em El Salvador serviu para discutir informações sobre os Serviços Básicos executados pelos Municípios da América Latina.

Estavam participando do evento representantes de associações nacionais, prefeitos e prefeitas da, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, e Republica Domicana, além de coordenadores da Espanha da CGLU e da Organização das Nações Unidas (ONU Habitat).

O objetivo deste encontro é escrever o capitulo da América Latina do informe do Global Observatory on Local Democracy and Decentralization (Gold III). O relatório trata do primeiro ensaio global de análise comparativo da situação dos governos locais a nível global.

Este capítulo do relatório tratará sobre a oferta de Serviços Básicos a população por parte dos Municípios. Os temas abordados são: Saneamento Básico e água potável, transporte urbano, tratamento de resíduos sólidos, segurança cidadã e desenvolvimento produtivo local.

Cada um dos representantes aproveitou o encontro para explicar como funcionam estes serviços em seu país, quais as responsabilidades, quem financia e como se dá o arranjo institucional entre as esferas de governo. A CNM foi representada no encontro pelo secretário da entidade, Jair Souto.

Relatório
A partir disto o capítulo do Gold III da América Latina foi sistematizado e deve ser submetido a todos os representantes que vão avaliar e sugerir modificações. O documento será finalizado na próxima reunião da Flacma em Iguaçu na Argentina em Julho de 2013.

O Gold é um projeto mantido para CGLU com a participação das Associações Nacionais nos cinco continentes e busca padronizar as informações sobre o municipalismo mundial, quais as preocupações e os avanços que cada continente tem nas discussões federativas. O primeiro Gold teve como tema a Descentralização, o segundo as Finanças Públicas Municipais e este terceiro terá como foco os Serviços Básicos.