CNM representa Municípios brasileiros na COP21 em Paris, na França

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) integra a delegação brasileira na 21.ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). A entidade representa os interesses do ente municipal no encontro, que começou dia 30 de novembro vai até dia 11 de dezembro, em Paris, na França. 

A COP 21 discute medidas a serem desenvolvidas pelo poder público para combater as mudanças climáticas. O objetivo do evento é chegar a um acordo global – que vigore a partir de 2020 – para a estabilização da concentração de gases do efeito estufa na atmosfera. Essa cooperação entre os governos mundiais visa a evitar a interferência perigosa no sistema climático e deve substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997. 

Pela primeira vez, em mais de 20 anos, a Conferência promoverá negociação no âmbito das Nações Unidas para alcançar acordo global juridicamente vinculante sobre o clima. O resultado das negociações em Paris impactará diretamente na vida dos cidadãos, principalmente pelo fato de definir a locação de esforços nacionais e internacionais de políticas públicas sobre as mudanças climáticas. E por esse motivo, a Confederação ressalta que é imprescindível a participação dos governos locais nas discussões.

Integração
A CNM destaca ainda que o resultado da COP21 afetará diretamente e indiretamente as políticas locais, e para a concretização e o sucesso da agenda é fundamental a integração adequada da perspectiva municipalista. Para a entidade, a mudança climática pode ser combatida de forma mais eficaz e ambiciosa no Município. Isso, porque parte significativa das emissões globais de gases do efeito estufa é causada pelas atividades desenvolvidas em nível local.

Conforme dados amplamente divulgados, as cidades, em particular nos países em desenvolvimento e emergentes, têm registrado elevado níveis de urbanização e aumento populacional. Assim, explica a Confederação, para atender às novas demandas políticas, econômicas e sociais surgidas desse processo torna-se urgente nova conceituação do papel dos governos locais e subnacionais. Isso também se aplica ao reajuste de mecanismos de financiamento, normalmente, feito de forma pontual, isolada e a curto prazo.

Avanço
Por fim, a CNM acredita que a COP21 viabiliza a oportunidade para dar respostas aos desafios de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Também representa momento único para avançar de forma conjunta em um entendimento sobre meios de facilitar a mobilização de financiamento e de promover o desenvolvimento sustentável, levando em conta as capacidades dos governos locais.