CNM representa municípios brasileiros junto à ONU

CNM

Em viagem à África, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmaram a participação da entidade entre os 20 integrantes do Comitê Consultivo de Autoridades Locais para as Nações Unidas (Unacla). O encontro foi realizado no final de março na cidade de Nairóbi, Quênia. A reunião aconteceu às vésperas da 22ª Sessão do Conselho Diretor do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat).

A CNM foi nomeada pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) para ocupar um dos 10 assentos no Unacla que são reservados aos indicados pela rede mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Os outros 10 assentos no Comitê da ONU são de responsabilidade do UN-Habitat, que apresentou também sua lista de autoridades locais, constando a cidade do Rio de Janeiro, por exemplo. Durante o encontro, um dos pontos principais em pauta foi a discussão das condições desses novos membros e, sobretudo, a importância de reforçar a participação feminina nessa representação internacional.

O aspecto central da Reunião da Unacla foi tratar de questões de interesse dos governos locais, que foram levadas para debate no Conselho Diretor do UN-Habitat, realizado entre os dias 30 de março e 3 de abril, também em Nairóbi. Entre estas questões, destacam-se a Campanha Global para a Urbanização Sustentável, o Guia de Acesso a Serviços Básicos e a Estrutura de Governança do UN-Habitat.

No contexto da questão das mudanças climáticas, as autoridades locais têm reforçado o seu papel singular na diminuição e adaptação dos efeitos da mudança climática. Como conseqüência, os gestores têm podido assumir papel central nas discussões em encontros internacionais e nas metas governamentais de redução das emissões. O Conselho Diretor do UN-Habitat solicitou, ainda, a contribuição do poder local na elaboração do Guia de Acesso a Serviços Básicos. O intuito do UN-Habitat é poder vincular os serviços básicos à noção de Direitos Humanos e elaborar um paralelo com o Relatório sobre a Descentralização, aprovado pela ONU em 2007.

A reunião discutiu também a reformulação do Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas, com a incorporação de um papel mais ativo das autoridades locais. Este ideal vai ao encontro do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 das Nações Unidas, que enfatiza a necessidade de envolver as cidades e as regiões nas discussões políticas das Nações Unidas. Ao final, a delegação do Rio de Janeiro abordou os preparativos para V Fórum Urbano Mundial, que será realizado em 2010 na capital carioca.

Acesse os documentos finais da 22ª Sessão do Conselho Diretor do UN-Habitat (documentos em espanhol): 

1 - Guia do UN-Habitat de Acesso a Serviços Básicos
2 - Eficiência e Eficácia no UN-Habitat
3 - Atividades Nacionais do UN-Habitat