CNM recomenda que Municípios façam alguma ação na Semana Nacional de Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito teve início nesta quinta-feira, 18 de setembro, e vai até o dia 25. A temática deste ano remete ao conceito sobre a responsabilidade para tornar as ruas e estradas um lugar seguro para todos: pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e passageiros. O comportamento seguro no trânsito é o resultado esperado.

O tema é: “Mundial de Ações para a Segurança Década do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elegeu o pedestre como o centro das discussões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a campanha deve ter uma abrangência nacional e mostrar a mudança de postura de toda a sociedade no esforço para a redução de acidentes. A intenção é o amplo debate sobre a legislação que contemplam questões essenciais para a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, ao priorizar a circulação dos pedestres em face da estrutura viária historicamente voltada à circulação de veículos automotores.

As atividades em São Paulo capital
Uma das ações desenvolvidas pelo Município de São Paulo foi o lançamento da Pesquisa de Mobilidade Urbana, nesta quinta-feira, 18. Está é a oitava edição da pesquisa promovida pela Rede Nossa São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).

A pesquisa aborda o tempo gasto atualmente no trânsito e o nível de satisfação dos usuários do transporte público. Aponta ainda a frequência com que os cidadãos utilizam o transporte público e o carro particular e a percepção da população em relação ao trânsito e à poluição.

Segundo os resultados, 90% dos entrevistados apoiam a ampliação das faixas exclusivas para ônibus. Para 64%, os governos devem dar mais atenção aos transportes públicos. As ações mais urgentes para a melhoria da mobilidade são a construção/ampliação de linhas do metrô ou trem, na opinião de para 58%, e a construção/ampliação de corredores de ônibus pra 37%.

O trânsito na cidade foi considerado “ruim” ou “péssimo” por 70% dos entrevistados. E o tempo total gasto no trânsito, com todos os deslocamentos, ficou em 2hs 46min. Ao todo, 71% afirmaram que deixariam de usar o carro, caso houvesse uma boa alternativa de transporte. A construção de ciclovias foi apontada por 26%, além de mais segurança” (26%), como principais fatores para a utilização de bicicletas como meio de transporte.

São Paulo também promove o Desafio Intermodal e debates sobre ciclovias e qualidade do ar. A programação da Semana da Mobilidade Urbana continua e o objetivo é incentivar a caminhada como uso de deslocamento alternativo ao carro e o respeito dos motoristas para eventos como este, que visam a prática esportiva, a integração e a saúde.

Campanha prevista em lei
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), previsto na Lei 9.503/1997, destaca a Semana Nacional de Trânsito como um período destinado para que as entidades ligadas ao Sistema Nacional de Trânsito, e além das empresas privadas ligadas ou não a segurança viária possam concentrar as ações em temas voltados para a conscientização para um comportamento seguro no trânsito.

De acordo com a legislação, o Contran estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional. Elas deverão ser promovidas em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito. A Lei prevê outras campanhas no âmbito da circunscrição e de acordo com as peculiaridades locais.

As campanhas de que trata o artigo 2.º da lei são de caráter permanente. Os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, com a frequência recomendada pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Confira aqui algumas atividades da Semana da Mobilidade em São Paulo