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02/12/2014
CNM recomenda publicações sobre questões de gênero e cidadania
Entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro, a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, promove ações globais pelo fim da violência contra as mulheres. Nesse contexto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a gestores municipais publicações internacionais sobre a temática de gênero e cidadania.
O relatório She moves, publicado esse mês pela Comissão Europeia, traz as principais questões relacionadas à mulher e o transporte. A publicação trata especialmente das dificuldades enfrentadas pela classe feminina nos sistemas de transporte coletivo, que tem ganhado visibilidade no Brasil, com recente aumento de denúncias de assédio.
De acordo com a publicação, passageiras do mundo todo compartilham o medo de utilizar transporte público sozinhas à noite, com crianças pequenas, em locais de altos níveis de criminalidade e quando necessitam esperar longos períodos em pontos, terminais ou estações desertas. A maioria dos crimes cometidos nesses contextos são assédio sexual, assaltos e agressões físicas e verbais.
Cidades seguras
Outras publicações de interesse podem ser encontras no âmbito da Red Mujer y Hábitat de America Latina. A organização, constituída por várias instituições e mulheres comprometidas com a promoção da igualdade de gênero produz junto de parceiros diversas publicações em espanhol relacionadas à cidadania. Um exemplo é a publicação Construindo Cidades Seguras que reúne artigos que compartilham experiências, traçam caminhos para erradicação da discriminação e violência de gênero nas cidades.
Desenvolvimento sustentável
Outro tema debatido atualmente na agenda internacional é o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a publicação da ONU Mulheres O futuro que as mulheres querem, versão em português, trata do tema a partir da perspectiva de gênero. As contribuições do documento são especialmente importantes considerando as discussões atuais sobre a definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda pós-2015. A publicação mais recente da agência da ONU sobre desenvolvimento e gênero é a Pesquisa Mundial de 2014 sobre o papel da mulher no desenvolvimento sustentável, disponível em inglês.
Na agenda internacional, o próximo grande passo é a V Conferência Mundial sobre as Mulheres: Pequim +20 em 2015. O evento busca avaliar os avanços na temática de gênero, 20 anos depois da IV Conferência, que resultou na Declaração de Pequim. A Plataforma de Ação, estabelecida em 1995 na China, definiu doze áreas de ação prioritárias que devem ser levadas em conta por todas as instâncias de governos, setor privado e sociedade civil: mulheres e pobreza; educação e capacitação de mulheres; mulheres e saúde; violência contra as mulheres; mulheres e conflitos armados; mulheres e economia; mulheres no poder e na liderança; mecanismos institucionais para o avanço das mulheres; direitos humanos das Mulheres; mulheres e a mídia; mulheres e meio ambiente; e direitos das meninas.
Engajamento CNM
A Confederação também está engajada em ações pelo fim da violência contra as mulheres. Com apoio da União Europeia, o Projeto Mulheres Seguras está conduzindo uma iniciativa piloto com Municípios de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
O objetivo é a redução da violência contra as mulheres, por meio do empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras, assim como o fortalecimento de liderança de gestoras municipais, prefeitas e vice-prefeitas, com a colaboração da sociedade civil. Notícias sobre o andamento da ação e informações que auxiliarão os Municípios no enfrentamento a violência contra as mulheres estarão disponíveis em um site próprio, a ser lançado em breve pela entidade.
Confira a publicação She moves aqui (em inglês)
Acompanhe as publicações em espanhol da iniciativa Red Mujer y Hábitat de America Latina
Leia O futuro que as mulheres querem, em português, aqui
Para informações sobre a publicação (em inglês) mais recente da ONU Mulheres no tema de desenvolvimento