CNM recomenda leitura de relatórios sobre o financiamento de cidades na América Latina

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia o lançamento recente, por organizações internacionais, de dois relatórios sobre o financiamento de cidades na América Latina. São eles: Resolutions América Latina: Panorama e Instrumentos para el Financiamiento del Desarrollo Urbano, do Fundo Mundial para o Desenvolvimento de Cidades (FMDV) e o O financiamento da cidade latino-americana: instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano sustentável, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O primeiro relatório trata sobre o aumento da renda na América Latina, oriunda de maior exigência por serviços públicos e dos processos de urbanização e de melhoria do IDH. Aponta também o aprofundamento das desigualdades sociais e os desafios para o financiamento, como a alta dependência de transferência de governos centrais e o alto nível de assimetria vertical - escassa importância do volume de arrecadação local. O texto sugere áreas de oportunidade e inovação tais como intermunicipalidade, alianças público-privadas, entre outras.

O segundo relatório avalia o cenário municipal latino-americano e conclui que as sociedades da região são caracterizadas pela forte dualidade entre ‘incluídos’ e ‘excluídos’ do desenvolvimento. Além de apontar os três principais desafios no financiamento de cidades, quais sejam, o atraso no desenvolvimento de infraestruturas e serviços básicos; a tendência à individualização e à privatização do desenvolvimento urbano; e a superexploração dos recursos naturais e vulnerabilidade cada vez maior dos ecossistemas urbanos.

Na sequência, o documento apresenta cinco alavancas para o financiamento, baseadas em subvenções e transferências intergovernamentais; na mobilização dos capitais e dos mercados financeiros; na tributação e captura das mais-valias fundiárias e imobiliárias; na cobrança de tarifas para usuários de serviços e nas parcerias com o setor privado.

Sugestão de leitura
A CNM recomenda aos gestores públicos municipais a leitura dos documentos, para acompanharem e se manterem atualizados com as diretrizes das grandes organizações que estudam o tema do financiamento de municípios.

Os relatórios podem ser acessados pelos links:

Resolutions América Latina: Panorama e Instrumentos para el Financiamiento del Desarrollo Urbano 

O financiamento da cidade latino-americana: instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano sustentável