CNM realiza reunião para debater cooperação internacional

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu nesta quinta-feira, 27 de abril, na sede da entidade, especialistas e representantes de organizações para debater a cooperação internacional como instrumento de desenvolvimento aos Municípios brasileiros. Na oportunidade, eles falaram sobre ações bem-sucedidas, estratégias de atuação e prioridades para os próximos anos.

O diretor Executivo da CNM, Gustavo Cezário, destacou os projetos que vêm sendo desenvolvidos pela entidade, especialmente no que se refere aos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS). “Nós vamos lançar durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a Mandala de Desempenho Municipal, uma ferramenta que vai ajudar os gestores a mensurarem resultados de cada objetivo. E é muito importante que os Municípios tenham acesso a essa informação, a esse conhecimento”, disse.

A importância da cooperação internacional foi defendida pela representante residente assistente para programa do Pnud no Brasil, Maristela Baioni. “Temos mais de cinco mil Municípios com nível de conhecimento e de capacidade muito diferenciado e com uma necessidade muito grande de fortalecimento institucional. A cooperação técnica tem um conjunto de instrumentos – de metodologia, informação, banco de dado, plataforma – que estão à disposição dos Municípios”, afirmou.

Ela destacou, como exemplo de ação promovida pelo Pnud nesse sentido, o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – site que traz o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 200 indicadores de demografia, educação, renda, trabalho, habitação e vulnerabilidade para os Municípios brasileiros. “Os Municípios podem encontrar 200 indicadores, ou seja, ele pode se conhecer, conhecer os seus próprios problemas. Existe um relatório pronto. É só colocar o nome do Município que ele é disponibilizado”, disse.

O benefício decorrente da promoção de projetos que busquem a cooperação internacional pelos Municípios também foi apontado pelo consultor da prefeitura de Porto Alegre (RS), Cezar Busatto. “Eu tenho defendido a ideia de que quando duas cidades começam a conversar sobre temas comuns se gera um aprendizado entre elas que é de benefício de ambas. Como exemplo, tem a questão de moradores de ruas, um grande problema enfrentado pelas grandes cidades. Vários lugares do mundo possuem práticas nesse sentido. Então, se uma cidade tem esse problema e não está conseguindo resolver, se entra em contato com outras cidades com experiências bem-sucedidas, pode possivelmente poupar um grande volume de dinheiro que gastaria em uma consultoria”, destacou. Ele agradeceu pela oportunidade de participar do debate e se colocou à disposição da entidade para contribuir com a cooperação.

A assessora especial do governo do Distrito Federal (GDF) Bárbara Maia ressaltou o valor do debate e alertou para a dificuldade que existe para a manutenção desse tipo de pauta em momentos de transição de governo. “Essa discussão é importante pois permite que as ações não sejam transitórias, efêmeras”, apontou. O debate proposto pela Confederação também foi ressaltado pelo professor da Universidade de Brasília Rodrigo Pires. Ele lembrou da importância de se falar em cooperação internacional a Estados e Municípios.

Sobre os ODS, Bárbara Maia destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela capital federal para tornar efetivas as ações realizadas em relação à implementação dessa pauta. “Brasília já tem atuado de forma monitorada, mas notamos que ainda temos muito a avançar na questão de divulgação à população, de explicar e mostrar o que são esses ODS. Esse é um ponto fraco e que precisamos avançar”, disse.

O secretário diplomático da Embaixada do Chile, Cristian Lucares, reforçou a importância da integração entre os países a fim de conhecer as experiências positivas implementadas. Como exemplo, ele citou o que vem sendo feito em regiões que fazem fronteira com a Argentina e que tem motivado gestores a desenvolverem ações de integração. “A vontade política do Chile, e, consequentemente, de suas embaixadas, é abrir as portas e buscar a aproximação de qualquer iniciativa positiva para que possamos atuar conjuntamente”, afirmou.