CNM pede liberação imediata dos recursos para o Programa Vida no Trânsito

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um ofício onde solicita a liberação imediata dos recursos do Projeto Vida no Trânsito. O montante de R$ 12,8 milhões está previsto na Portaria Ministerial 1.934/2012, do dia 12 de setembro. A verba deve ser repassada aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios em busca da redução de acidentes no trânsito.

Também no ofício, a CNM lamentou a forma escolhida pelo governo para a distribuição dos recursos. Uma vez que o dinheiro será destinado basicamente às capitais dos Estados, e exclui Municípios de pequeno porte - com menos de 500 mil habitantes -, onde também há acidentes de trânsito.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta a importância de tal projeto, mas acredita que o montante total é inexpressivo diante da gravidade dos níveis de acidentes e mortes no trânsito.  “Pedimos agilidade e desburocratização na liberação dos valores”, disse. Ziulkoski também orienta os gestores. “Seria ideal que o dinheiro seja utilizado para sinalização de trânsito, principalmente em frente às escolas e travessias perigosas, com destaque para as faixas de segurança”.

O projeto
O Projeto Vida no Trânsito foi lançado em junho de 2010 e objetiva aplicar ações que levem em conta os dois fatores de risco prioritários: a associação entre direção e bebida alcoólica e o excesso ou inadequação da velocidade. Os Municípios poderão agregar outros fatores de risco, de acordo com a realidade local.

Os recursos disponibilizados são oriundos do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde. A verba será dividida da seguinte maneira: capitais de Estados abaixo de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil; as que tiverem de 500 mil a 1 milhão de habitantes receberão R$ 200 mil e as que tiverem população acima de 1 milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.

O Vida no Trânsito foi desenvolvido em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Bloomberg Philanthropies. Ele é dividido em duas etapas, esta primeira e a segunda, que acontecerá entre 2013 e 2015.

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