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23/02/2016
CNM participa de sessões de planejamento de Organização Mundial de Cidades
Entre os dias 16 e 19 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma) no Retiro Anual da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), em Barcelona, na Espanha. O encontro reuniu representantes das organizações regionais e das comissões técnicas da Organização Mundial.Membros da presidência da instituição também estiveram presentes, como o prefeito de Kitchener (Canadá), o vereador da cidade de Liverpool (Inglaterra), a prefeita de Vitoria (Seychelles), e a vice-prefeita de Kazan (Rússia).
Congresso da CGLU em Bogotá
A CGLU e a prefeitura colombiana de Bogotá serão os organizadores do 5.º Congresso da Organização Mundial de Cidades entre os dias 12 e 15 de outubro de 2016. Foi discutido que o evento será particularmente importante para os Municípios e associações, uma vez que é organizado pelos próprios governos locais. A agenda e pautas discutidas serão definidas pelos governos locais por meio da CGLU, diferentemente de outros eventos internacionais, nos quais são os governos nacionais ou organizações multilaterais que pautam a agenda.
Além disso, o Congresso se destaca também pois será organizado na semana anterior à 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), na qual será estabelecida a nova agenda urbana mundial. Constituirá portanto um espaço para aumentar a visibilidade e a importância dos governos locais na construção dessa agenda.
Seções regionais
Uma sessão específica do retiro foi focada nas organizações regionais da CGLU. A Flacma é a instituição representante da América Latina e Caribe. A técnica da área internacional da CNM apresentou as ações da federação como o II Seminário de Modernização da Gestão Municipal, realizado em São Paulo. Além disto, a CNM também mostrou a elaboração de documentos de posicionamento dos Municípios latino-americanos sobre temáticas regionais e internacionais, novas ferramentas de comunicação, assim como a elaboração de novos projetos de cooperação entre associações e Municípios na América Latina.
Comissões Temáticas da CGLU
A organização mundial abrange uma série de comissões e grupos temáticos tratando de diversos assuntos que afetam os governos locais. Destacou-se especialmente a importância de reforçar a atuação em temas, como: a imigração, saúde pública e doenças como a zika, a qualidade da democracia e a descentralização de competências sem os recursos financeiros suficientes.
Vários grupos apresentaram ações de destaque. A Comissão de Finanças Locais está criando uma rede global de responsáveis por finanças públicas nos Municípios. Prefeituras com interesse em participar podem aderir à iniciativa e discutir estratégias de arrecadação e mobilização de recursos com seus pares. Um grupo de Cidades Médias tem avançado na valorização da temática em âmbito mundial. Um estudo de posicionamento sobre desenvolvimento econômico local está para ser lançado nos próximos meses, de modo a orientar a atuação municipal nesse âmbito.
Agenda de aprendizagem
Foi também destacado o desenvolvimento de uma série de atividades para fortalecer a troca de conhecimentos entre os Municípios e as associações municipalistas por meio da cooperação internacional. Em 2015 foram realizados quatro eventos com esse intuito focados em: políticas rurais-urbanas, economia local, espaços públicos e o enfoque regional aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, é esperado que em 2016 a CGLU continue desenvolvendo atividades nessa linha de ação.
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