CNM participa de reunião na Alemanha para discutir temas de cooperação internacional

Nesta segunda-feira, 29 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Encontro Anual do Comitê de Cooperação Internacional e Fortalecimento Institucional, na Alemanha. O evento reúne os departamentos internacionais de várias associações nacionais de Municípios e de alguns governos locais com o objetivo de discutir cooperação descentralizada e temas-chave da agenda internacional. A iniciativa é da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

Durante o encontro, a CNM explicou sobre as discussões sobre cooperação descentralizada no Brasil, bem como os avanços obtidos pela Confederação desde a última reunião do comitê em junho de 2013. A entidade comentou sobre o lançamento de publicações sobre gestão municipal integrada junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que servem de referência para Municípios brasileiros e estrangeiros. Também falou a respeito de ações junto à Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma).

Um dos assuntos destaques no encontro foi a importância de haver maior coordenação entre as ações internacionais das diversas associações. Para isso, o comitê dispõe de várias ferramentas. Dentre elas, um website próprio que reúne informações sobre os vários projetos conduzidos em cada continente.

Boas práticas

Também foram apresentadas boas práticas de cooperação descentralizada, que é quando as autoridades locais promovem ações em âmbito internacional. A representante da iniciativa Engagement Global apresentou projeto de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desenvolvido desde 2011 junto a Municípios alemães, da América Latina, Ásia e África o projeto busca elaborar e implementar planos municipais sobre a temática.

A diretora de programas internacionais da Associação Alemã de Cidades apresentou o processo de consulta e diálogo conduzido com os governos locais no país a respeito da Agenda Pós-2015.

Já, a cidade colombiana de Medellín apresentou a Agência de Cooperação Internacional (ACI). Ela coordena as ações de cooperação e investimento internacional promovidas pelo governo local. Em 10 anos, foram captados cerca de 65 milhões de dólares em recursos internacionais.

As associações presentes também explanaram suas iniciativas, a situação dos governos locais e da cooperação descentralizada em seus países. A Associação de Governos Locais do Reino Unido informou sobre a discussão do papel das cidades desde o referendo sobre a separação da Escócia. Os representantes das associações da Turquia e da Noruega explicaram que o número de Municípios nesses países devem ser reduzidos. A associação espanhola, por sua vez, apresentou as dificuldades enfrentadas para a promoção de cooperação internacional devido às medidas impostas pelo governo central.

Financiamento e enfoques

A maioria das associações de Municípios presentes afirmou receber financiamento de seus governos nacionais para apoiarem osgovernos locais em seus países a desenvolverem iniciativas em conjunto com Municípios estrangeiros.

A associação belga-flamenga, por exemplo, explicou que vai trabalhar com um leque de atores, além dos governos locais. A associação britânica informou sobre as ações nas áreas de comércio. A associação turca falou sobre os treinamentos para os gestores locais da Europa Oriental e do Oriente Médio.

A federação canadense falou sobre o reconhecimento pelo governo nacional que os governos locais são promoters de iniciativas internacionais. A associação holandesa comentou sobre suas ações em desenvolvimento, incluindo uma nova publicação sobre o assunto. A Diputación de Barcelona explicou como estão envolvendo pequenas empresas na cooperação internacional junto às cidades parceiras. A representante da CGLU comentou sobre o financiamento da União Europeia para os governos locais.