CNM participa de reunião entre Ministérios sobre Faixa de Fronteira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião ordinária da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), em Brasília, no dia 19 de fevereiro. Estavam presentes representantes de vários Ministérios do governo federal e de entidades municipalistas.

Durante o encontro, foi discutida a Carta de Corumbá assinada pelos Núcleos Estaduais de Fronteira em dezembro de 2013. Este documento aponta prioridades tanto para a CDIF como para os próprios núcleos. As reivindicações abrangeram a inclusão de ações prioritárias para o desenvolvimento de fronteira no PPA do governo federal e o alinhamento da agenda do governo com as prioridades dos Planos Regionalizados de Desenvolvimento e Integração Transfronteiriços.

A Confederação apoia os Municípios de fronteiras e ressalta a necessidade de políticas que incentivem o desenvolvimento dessa região.

 Sugestões

O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Integração sugeriram procedimentos para agilizar o encaminhamento de acordos binacionais que estão parados nos diversos ministérios. Tais acordos são importantes para facilitar a cooperação com países vizinhos em diversas áreas, contribuindo para as relações entre Municípios brasileiros e suas contrapartes do outro lado da fronteira.

A Confederação solicita que caso o seu Município seja de fronteira e você queira compartilhar as dificuldades enfrentadas em decorrência da proximidade com o país vizinho, contate a Assessoria Internacional da CNM pelo e-mail: internacional@cnm.org.br.

A Carta de Corumbá está disponível aqui