CNM participa de reunião da Cooperação Internacional Descentralizada do Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará da II Reunião da Cooperação Internacional Descentralizada do Brasil. Agendada para o dia 21 de agosto, a assembleia propõe debates sobre Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercado Comum do Sul (FCCR/Mercosul) e o andamento dos projetos do Programa de Cooperação Sul – Sul.

O objetivo do encontro é reunir representantes da área internacional de prefeituras e governos estaduais para discutir projetos e ações de cooperação descentralizada coordenada. A Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República – que promove o debate – confirmou a nova data da reunião, anteriormente agendada para o dia 16 de agosto.

Também está na pauta do debate o IV Encontro da Cooperação Internacional Descentralizada Brasil – França e a definição dos próximos passos em relação ao marco Jurídico da Cooperação Internacional Descentralizada.

Debates
A assessoria internacional da CNM tem despertado os gestores municipais para a participação mais efetiva nos debates de temas internacionais, voltados aos Municípios. Para auxiliar as prefeituras nesta área, a Confederação disponibiliza algumas publicações. Como por exemplo: A Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-Brasileira e Observatório da Cooperação Descentralizada no Brasil.

Para o presidente da CNM, por ser um exemplo para o mundo inteiro, como o único País que reconhece na sua Constituição a autonomia das unidades municipais, os Municípios devem estar inseridos nas discussões que buscam soluções e recursos para os dilemas.