CNM participa de reunião no Paraguai que vai subsidiar relatório da Habitat III

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta semana da 1ª Reunião de Grupos de Especialistas em Assunção, Paraguai. O encontro é destinado à discussão do relatório regional da América Latina e Caribe. O documento vai servir de insumo para a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Sustentável (Habitat III), prevista para acontecer em outubro de 2016 no Equador.

No primeiro dia de evento, a CNM contribuiu para o debate em duas mesas.  A primeira tratou sobre Tendências da Urbanização. O foco da discussão foi o crescimento urbano na expansão urbana da América Latina e na necessidade de ações conjuntas para o planejamento coeso e para equalizar crescimento urbano com promoção de serviços e empregos.

Também foram abordados temas como as grandes periferias da América Latina e a necessidade dos instrumentos de financiamento global para o enfrentamento dos problemas provenientes da urbanização. Outro ponto de destaque foi a abordagem das áreas metropolitanas e o papel importante que as cidades intermediárias têm exercido na economia nacional e regional. Nesse contexto, a CNM informou que é necessário considerar a potencialidade e a importância dos pequenos Municípios na rede econômica.

Urbanização e Meio Ambiente
A Segunda mesa colocou em pauta os vários problemas e impactos da urbanização no meio ambiente. O assunto recebeu críticas em razão de o documento focalizar apenas a poluição do ar e os impactos na área da mobilidade.  Nesse contexto, o debate apontou muitas contribuições que possam ampliar problemas ambientais como mineração, falta de água e governança da água.

A CNM interviu no sentido de equalizar e avançar nos aperfeiçoamentos da legislação urbana e ambiental no Brasil. Os participantes também destacaram a importância do enfrentamento ao problema ambiental e urbano em áreas como a fragilidade ambiental, sobretudo, nas áreas de assentamentos humanos consolidados. O consenso deles foi de que é preciso uma ação para melhorar a qualidade de vida e a proteção ambiental.

Nesse sentido, a CNM destacou ainda a necessidade de cooperação entre os países e políticas, programas e financiamento mais claros para prevenção aos desastres. A entidade ressaltou que como no Brasil não existem políticas consolidadas para a prevenção de desastres em todas as esferas, em geral, a atuação em políticas de recuperação só ocorre quando já aconteceu o desastre.

Habitat III
A Habitat III também é conhecida como a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. A Conferência é importante por ser o principal evento internacional sobre o tema.

É durante a realização dela que são firmados acordos sobre os desafios, compromissos e metas pelos próximos 20 anos e são definidas ações para melhorar o acesso à moradia digna, ao transporte, à mobilidade, ao saneamento básico, à drenagem urbana e ao financiamento das cidades. A Conferência é representada por 193 países-membros que integram a Organizações das Nações Unidas.