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14/05/2015
CNM participa de reunião do grupo de trabalho internacional do CAF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta quarta-feira, dia 13 de maio, da reunião do Grupo de Trabalho Interno Internacional da Secretaria Técnica do Comitê de Articulação Federativa (STCAF). Foram discutidos os principais temas da agenda internacional atual, especialmente os encaminhamentos da III Oficina de Diálogos sobre a Agenda Pós-2015, realizada nos dias 4 e 5 de maio em Brasília.Durante a reunião, a CNM reforçou a importância do governo brasileiro defender a incorporação dos governos locais como participantes oficiais da Terceira Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). No próximo dia 19 de maio será realizada a reunião do Grupo Interministerial que segue avançando para a conclusão do Relatório Brasileiro para a Habitat III.
O Grupo de Trabalho Interno Internacional do CAF é formado pela área internacional da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e as assessorias internacionais das três entidades municipalistas nacionais: CNM, Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM).
ODS
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) também entraram na pauta de discussão. Atualmente, os esforços internacionais estão focados no estabelecimento de indicadores, visto que os objetivos e metas estão praticamente definidos. Foi informado que a análise dos indicadores elaborada pela CNM foi encaminhada ao Grupo de Trabalho Interministerial.
As dificuldades identificadas na reunião para avançar com indicadores mais favoráveis a aplicação pelo Município foram: o uso de indicadores não desagregáveis a nível municipal e a periodicidade dos indicadores atualmente propostos em âmbito internacional. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) deve organizar no Rio de Janeiro um Seminário sobre os indicadores a serem estabelecidos no âmbito dos ODS.
Financiamento para o Desenvolvimento
Quanto à III Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, a ser realizada entre os dias 13 e 16 de julho em Addis Abeba, na Etiópia, a SAF irá receber contribuições das entidades municipalistas para os documentos de posição internacionais em construção até a próxima quinta-feira. Esses materiais devem ser encaminhados pela Subchefia ao Ministério das Relações Exteriores, assim como solicitação para que os Municípios possam integrar a delegação brasileira.
Essa Conferência destaca-se, uma vez que estabelecerá a arquitetura do financiamento internacional. No entanto, percebe-se aqui resistência dos países para incorporar de forma explícita no acordo os governos municipais e regionais.
Próximos eventos
Foram discutidos ainda os próximos eventos internacionais com viés ou participação municipalista. Destacam-se o Bureau Executivo da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a ser realizado de 10 a 12 de junho em Porto Alegre; e a Cúpula do Mercosul, que ocorrerá em Brasília, incluindo a reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) que ocorrerá em 25 de junho.
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