CNM participa de painel sobre atuação internacional dos Municípios durante Congresso Nordestino

A atuação internacional do governos locais foi um dos assuntos abordados durante o Congresso Nordestino de Municípios, ocorrido entre os dias 11 e 13 de novembro. O diretor executivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gustavo Cezário, foi um dos palestrantes do painel Fortalecimento da Atuação Internacional dos Municípios. O evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com as associações municipalistas do Nordeste e o Governo do Estado da Bahia, também promoveu palestras, conferências, debates, salas técnicas, atração de investimentos estrangeiros e fundo de apoio aos Municípios. 

Estimular a participação e fortalecimento da autonomia dos Municípios em atividades internacionais, afastando a concepção de que a atuação internacional é competência apenas da União foi o principal objetivo do Painel. As discussões indicaram que, apesar de haver um crescimento desse tipo de atividade no contexto brasileiro, a inserção dos municípios no cenário internacional ainda constitui um desafio. 

Além do diretor da CNM, o painel sobre a atuação internacional também contou com a participação do assessor internacional da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Bruno Sadeck,  e do secretário de Planejamento de Feira de Santana (BA), Carlos Brito. O debate foi mediado por Leonel Leal, diretor do Centro de Estudos e Estratégias em Relações Internacionais. 

De acordo com levantamento da CNM, a maioria dos Municípios com atuação externa o faz ocasionalmente por meio de editais de projetos, eventos, celebrações ou convênios internacionais. Para Sadeck, o maior entrave para uma cooperação internacional mais pontual é a falta de uma legislação específica que ofereça condições de buscar cooperação com requisitos (como competência, orçamento previsto e plano de ação específico). O representante da CNM, mostrou ainda que entre os Municípios que atuam internacionalmente, a maioria não possui uma área estruturada ou um responsável específico. 

Importância da inserção internacional
Reconhecendo que os Municípios continuem o espaço ideal de interação entre sociedade civil, setor privado e esferas de governo, as agências internacionais direcionam cada vez mais seus recursos para financiamento de políticas públicas de governos locais. Nesse contexto, a atuação externa dos Município pode mobilizar esses recursos – financeiros, humanos e de informação – para fomento do desenvolvimento. Além disso, o Município que deixa de se isolar e passa a ser um ator global pode aprimorar suas capacidades através de intercâmbio, turismo, cooperação e troca de experiências e boas práticas, por exemplo. 

A Confederação reconhece a importância de debater a autonomia de entes subnacionais na realização de cooperações técnicas com pares em outros países e organizações internacionais. Cezário informou que a Bahia é o primeiro estado a trazer o tema em discussão. Para os municípios interessados em projetar-se internacionalmente, os três elementos chaves são a vontade política com prioridade, o orçamento com equipe capacitada para dar sustentabilidade ao projeto, e uma visão estratégica que estabeleça um planejamento organizado. 

Da Agência CNM, com informações da UPB