CNM participa de oficina sobre nova agenda mundial

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma oficina sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a construção da nova Agenda de Desenvolvimento Mundial. O evento que aconteceu nesta segunda-feira, 2 de junho, em Brasília, reuniu representantes das entidades municipalistas, de Municípios, de diferentes ministérios do governo federal e da sociedade civil.

A oficina, promovida pela Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF), discutiu junto aos Municípios a posição brasileira para refletir sobre os novos desafios de desenvolvimento e contribuir para as negociações do Grupo Aberto da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que está elaborando uma proposta de ODS, no âmbito da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

A CNM destaca que é importante participar dessas discussões, visto que a agenda mundial em debate substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e constituirá a base para a definição de estratégias para a implementação da nova agenda urbana.

Nova agenda
Durante o evento, foi apresentado, pelo Ministério das Relações Exteriores e a SAF, os 16 temas que poderão integrar a nova agenda. Entre eles, estão incluídas questões como: a Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar; Saúde; Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida; Água e Saneamento; Crescimento Econômico e Emprego; Mudanças Climáticas; Parcerias Globais, entre outras.

A questão da promoção de cidades sustentáveis também está sendo discutida como um objetivo específico da nova agenda. Tal ponto valoriza ações nas áreas de moradia e serviços básicos, o acesso a transporte seguro e sustentável, as capacidades de planejamento urbano e gestão integrada e o acesso a espaços públicos seguros. A inclusão deste tema na agenda poderá constituir uma importante conquista para o movimento municipalista por valorizar os atores locais e incluir questões que são chaves para a política urbana.

Novas diretrizes
Na oficina, a CNM falou sobre a importância de considerar o âmbito local na construção da agenda, uma vez que as novas diretrizes resultarão em políticas e programas que serão implementados nos Municípios. Destacou ainda que a gestão urbana é um elemento chave para integrar as diferentes ações no território de forma adequada.

Ao final da oficina, as entidades municipalistas apresentaram as suas conclusões. A CNM reforçou a importância de levar a capacitação e financiamento aos Municípios. Lembrou também que um objetivo de urbanização sustentável tem como foco atores múltiplos, gerando a necessidade de atuação do governo federal, governos locais, sociedade civil e setor privado para o alcance de resultados concretos.

Tendo como base a Carta dos Municípios Brasileiros para o 7º Fórum Urbano Mundial, lançada pela entidade em abril, a Confederação destacou ainda alguns pontos a ser considerados na elaboração de um objetivos de urbanização sustentável, como as fontes de financiamento, a promoção da intersetorialidade de políticas, os instrumentos e soluções de planejamento urbano e as interconexões entre o urbano e o rural. A CNM também reforçou que a consulta aos Municípios deve ser realizada durante todo o processo de formulação da nova agenda e não somente como uma ação individual.

Acesse aqui a Carta dos Municípios Brasileiros ao 7º Fórum Urbano Mundial.

Acesse aqui o site do grupo de trabalho mundial de governos locais e regionais para a discussão da nova agenda