CNM participa de Fórum de Partenariado da União Europeia em Bruxelas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Fórum de Partenariado da União Europeia, nos dias 6 e 7 de julho, em Bruxelas, na Bélgica. O objetivo do evento foi debater os acordos de cooperação entre a União Europeia e os governos locais e a sociedade civil de várias partes do mundo.

Representando a CNM, a assessora internacional da entidade, Tatiane de Jesus, integrou um painel sobre as expectativas em relação a próxima Cúpula União Europeia – América Latina. A Confederação destaca que a Cúpula é organizada a cada três anos e tem o objetivo de contribuir para o estabelecimento de prioridades.

Na ocasião, a especialista ressaltou a importância sobre o envolvimento dos governos locais na construção dessa agenda, bem como a importância de trabalhar com os Municípios para realmente avançar na agenda de desenvolvimento. Destacou temas como a localização dos ODS, mudanças climáticas, a integração regional.

Prioridades de Cooperação de UE
A implementação dos ODS e da Agenda 2030 é considerada prioridade na nova política europeia aprovada em junho. Foi reconhecida a necessidade de fortalecer os governos locais e regionais para a implementação de agendas internacionais.

O tema de participação política das mulheres foi tratado em um painel próprio no qual as diferentes organizações e governos compartilharam suas experiências. Nas diversas regiões, se está avançando nessa agenda. A CNM ressalta que no Brasil o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) é um exemplo desse tipo de ação.

Além disso, na abertura do evento, a Secretaria Geral da Suprema Corte de Justiça do México apresentou outro tema trabalhado pela CNM junto aos Municípios brasileiros: a violência contra as mulheres. A repartição ressaltou ainda que é um tema transversal e que é necessário conversar sobre os diferentes tipos de violência.

Financiamento
No painel sobre o financiamento para governos locais para o período de 2018 a 2020, foi destacado que além do fortalecimento de capacidades, a União Europeia vai investir mais em urbanização sustentável, planejamento e mobilidade urbana.

Na sessão sobre democracia local, destacou-se questões como transparência e cooperação entre sociedade civil e governos locais. No debate, a representante da CNM ressaltou que a construção de alianças entre os gestores municipais e as organizações atuando nos Municípios é um processo de construção, e quando valorizada permite avançar paulatinamente no fortalecimento da governança territorial.