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07/12/2012
CNM participa de Foro Consultivo de Municípios do Mercosul
Reunião de Coordenadores Nacionais do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) ocorreu nesta quarta-feira, 5 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou deste encontro, e também da reunião plenária de governadores e prefeitos do FCCR, no dia seguinte.Durante as reuniões, o Plano de Ação 2013-2014 do FCCR foi finalizado e aprovado. O documento define as ações, os responsáveis e os prazos para implementar as medidas estruturadas em quatro eixos. São eles: Relacionamento e Cooperação, Cidadania Regional, Integração Produtiva e Integração Fronteiriça.
O Plano bi-anual objetiva gerar mais consistência e sustentabilidade nas iniciativas por meio da adoção de visão de longo prazo. Já o Foro é um espaço institucional criado para facilitar e promover a participação direta de governos subnacionais no Mercosul.
O acompanhamento das ações é feito pelos coordenadores nacionais da Argentina, do Brasil, do Uruguai, da Venezuela e do Paraguai – que está atualmente suspenso do Mercosul. No caso brasileiro, a Sub-Secretaria de Assuntos Federativos (SAF) do governo federal coordena atualmente as ações no país.
Governança Fronteiriça
A necessidade de maior envolvimento dos gestores eleitos dos Estados e Municípios para que fortaleçam o Foro a partir do comprometimento foi tratada durante o encontro dos coordenadores nacionais. Também foram discutidos os próximos passos para a implementação do projeto de Governança Fronteiriça.
O projeto deve capacitar de 170 a 200 atores chaves no desenvolvimento fronteiriço no âmbito do Mercosul. Em outubro e novembro, as seguintes atividades foram conduzidas no âmbito do projeto: visita a universidades que participarão do projeto, a apresentação do projeto ao Comitê dos Municípios do FCCR, a consolidação de um site para o projeto.
Governadores e prefeitos
Na reunião plenária de governadores e prefeitos foram apresentadas atividades e os resultados das propostas do Conselho de Infra-estrutura e Planejamento (Cosiplan) para 2012-2013. Elas incluem: a incorporação das regiões do Nordeste e Centro-Oeste brasileiro, a elaboração de diagnóstico sobre a rede de transportes e a criação de um Grupo de Trabalho sobre Mecanismos de Financiamento e Garantias.
Na ocasião foi apresentado Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul – pelo Instituto Social do Mercosul – que firmou trabalho com prefeituras para materializar as políticas sociais como chave. E foram assinados os acordos do Programa de Cooperação Técnica Sul-Sul da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) entre os Municípios de Vitória/ES e Xai-Xai (Mozambique), Curitiba (PR) e Rosário (Argentina), Bagé (RS) e Cerro Largo (Uruguai), e Canoas (RS) e Morón (Argentina).
Veja a agenda das reuniões