CNM participa de fechamento do projeto de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Seminário de Avaliação dos Resultados e Perspectivas do Projeto de Melhoria das Capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como Atores da Cooperação Descentralizada. O evento – ocorrido entre os dias 4 e 5, de março, em Matola – fechou o projeto de cooperação de dois anos, entre Municípios brasileiros e moçambicanos.

O evento teve o objetivo de reunir os representantes das cidades, do Estado e de instituições relevantes de Brasil e Moçambique para avaliar os resultados do projeto e os avanços alcançados. Também propôs discutir as perspectivas para o futuro da plataforma, e avaliar a possibilidade de conectar-se com outros membros da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

A programação do evento contou com apresentações das instituições parceiras do projeto, dos resultados de visitas técnicas e estudos conduzidos e debates sobre próximos passos. O presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ernesto Chambisse, afirmou que percebeu a importância de sair do slogan e realmente promover a participação dos cidadãos na construção de instrumentos de gestão urbana, por meio do projeto. O cargo dele equivale ao de prefeito no Brasil.

Já o representante da seção africana da CGLU, chamada CGLU Africa, Charles Patsika, ressaltou que a organização tem muito interesse na cooperação sul-sul, devido à similaridade de problemas e que esse tipo de arranjo é chave para o aprendizado. Ele acredita que tal metodologia pode ser extrapolada para outras cidades africanas.

Cooperação

Com o intuito de desenvolver uma metodologia modelo em nível global, o projeto entre pares foi iniciado há dois anos. Participaram da iniciativa: Lichinga, Nampula, Dondo, Manhiça, Inhambane, Xai-Xai, Matola e Maputo por parte de Moçambique; e Maringá, Porto Alegre, Canoas, Vitória, Belo Horizonte e Guarulhos por parte do Brasil.

Foram apontados como pontos bem-sucedidos do projeto: o envolvimento tanto de técnicos dos Municípios brasileiros e moçambicanos como de representantes políticos por meio de realização de missões nos dois países e comunicação à distância; o aumento da confiança dos técnicos moçambicanos para desenvolvimento de instrumentos de política urbana; o diálogo junto às universidades; e a implementação de instrumentos de planejamento e gestão urbana (como o cadastro inclusivo e o orçamento participativo) em Moçambique.

Organizadores

O projeto foi coordenado e implementado conjuntamente pela CGLU, a Associação de Municípios de Moçambique (ANAMM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em colaboração com a organização Arquitetos sem Fronteiras e pela Cátedra da Unesco – Redes de Cidades Intermédias (Cimes) da Universidade de Lleida.