CNM participa de conferência promovida pelas Nações Unidas em Quito, Equador

Realizada no mês de outubro em Quito, capital do Equador, a Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) contou com a participação de mais de duas mil autoridades locais. A Conferência é um marco referente a urbanização e moradia e ocorre a cada 20 anos.

Nesta edição foram alcançados importantes resultados aos Municípios de todo o mundo, dentre estes, a adoção da Nova Agenda Urbana. O documento propõe estratégias e ações para as próximas duas décadas, com o objetivo de alcançar cidades inclusivas, sustentáveis e equitativas. O texto se relaciona ao desenvolvimento sustentável e é uma extensão aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030.

Na Nova Agenda Urbana, os governos locais são reconhecidos como os que possuem a maior capacidade de promover a urbanização sustentável, já que são o nível de decisão mais próximo da população e também podem identificar as principais demandas e problemas.

As reivindicações dos governos locais e regionais contribuíram para a formação da Agenda. Outro fator a ser destacado na Habitat III foi reconhecimento da importância da Assembleia Mundial de Líderes Locais e Regionais.

Compromissos assumidos
Como principais resultados da Conferência, os Estados-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a garantir a descentralização municipal, política, fiscal e administrativa e a expandir a cooperação entre cidades, visando a contribuição para o desenvolvimento urbano sustentável.

O “direito à cidade” também foi reforçado na Conferência. Trata-se de um modelo de desenvolvimento urbano que inclui todas as cidades e pretende aprofundar os direitos sociais, a equidade e a justiça social, em consonância com a sustentabilidade e o acesso a moradia, se apoiando na lógica da democracia nas cidades do mundo todo com vistas ao bem-estar da população atual e a futura.

CNM na Habitat III
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve representada na Conferência e compartilhou as experiências implementadas junto aos Municípios brasileiros para a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o enfrentamento da violência contra as mulheres e a promoção de desenvolvimento junto a diferentes portes de Municípios, especialmente aqueles pequenos e médios.

Em 31 de outubro foi comemorado o Dia Mundial das Cidades. Apoiado a comemoração e a Habitat III, a CNM reforça a importância das cidades para a construção de um mundo melhor para todos e chama a atenção dos gestores municípais para a importância de conhecerem a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030, bem como para desenvolverem ações e políticas públicas para uma urbanização sustentável.

Leia mais
CNM apresenta resultado de projetos em conferência das Nações Unidas