CNM participa de Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na semana passada da 2.ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito. O encontro é uma oportunidade para que autoridades e representantes de vários países possam trocar experiências em segurança no trânsito e reunir ministérios ligados ao tema para analisar o progresso e o alcance das metas da implementação do Plano Global para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020.

Na oportunidade, especialistas e representantes discutiram as principais realizações feitas até o momento para a Década de Ação em Segurança no Trânsito 2011 – 2020. Também debateram os próximos passos para atingir as metas dessas ações, a segurança no Trânsito rumo a 2030 e metas globais e indicadores de segurança no Trânsito. Ainda fizeram parte da pauta do evento os pilares do Plano Global para a Década de Ação em Segurança no Trânsito 2011 – 2020 e questões emergentes em segurança no trânsito.

A CNM contribuiu com as discussões ao colocar em debate os desafios que os Municípios de pequeno porte enfrentam sobre a Segurança no Trânsito. A entidade lembrou que eles representam 90% dos Entes. Citou ainda que as pessoas nesses locais cada vez mais trocam o transporte de bicicletas e animais pelo de motocicletas.

Proporcionalmente a essa troca, a entidade destacou que estão aumentando os acidentes fatais ocasionadas por motocicletas em pequenos e médios Municípios. Os índices já superam os números de acidentes nos Municípios de grande porte. Outro dado preocupante é que os acidentes de motos já são considerados a principal causa de ocorrências de trânsito no país e superou até mesmo os atropelamentos de pedestres.

Atualmente, mais de metade das internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são de motociclistas. Eles respondem por três quartos das indenizações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat).

Municipalização do trânsito
Presente no evento, o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ressaltou que a municipalização do trânsito é um grande desafio que os Municípios enfrentam em razão da dificuldade de custeio e de direcionamento de recursos para os órgãos municipais de trânsito. Em seu discurso, ele citou um estudo de 2015 feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que demonstra uma redução de 20% no número de acidentes nas estradas federais.

A economia com o custo dos acidentes representaria R$ 7 bilhões. Segundo o ministro, a diminuição foi evidenciada após a execução do programa Rodovida. Nesse sentido, Kassab anunciou que a ideia é estender a iniciativa aos Estados e Municípios.

A Polícia Rodoviária Federal também fez um diagnóstico que identificou que aproximadamente 4.600 Municípios são cortados por estradas. Os índices de acidentes nos Entes onde foram registrados o maior número de casos servirão como critério para o início do projeto Rodovida Cidades.

Posição da CNM
A CNM reconhece que a educação no trânsito deve ser iniciada nas escolas e existem projetos de Lei que inserem a educação para o trânsito como matéria na grade curricular, mas a definição de novas competências aos Municípios devem prever o direcionamento de recursos. Assim como existe um projeto de Lei para direcionamento de parte dos recursos do FUNSET (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito) para o sistema de saúde devido aos impactos gerados pelos acidentes de trânsito, o mesmo poderia ocorrer com a educação nas escolas.

A 2.ª Conferência Global de Alto Nível sobre a Segurança no Trânsito reuniu cerca de 1.700 participantes de 150 países. Além deles, participaram do evento os ministros de Estado e áreas correlatas à segurança no trânsito e suas delegações. O encontro ainda contou com representantes da sociedade civil de todos os países.