CNM participa da primeira Reunião Multiatores da América Latina, na Guatemala

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da primeira Reunião Multi-atores da América Latina e Caribe do Fórum Político sobre Desenvolvimento, em La Antigua, na Guatemala. Ocorrido entre os dias 7 e 8 de julho, o evento teve por tema central a Agenda de Desenvolvimento 2030, que abrange os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e constitui o desafio atual para os gestores locais em termos de agendas internacionais. 

A reunião foi convocada pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma), em representação das autoridades locais da região, e pela Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONG da América Latina e Caribe, em representação das organizações da sociedade civil. Ela teve o apoio da Comissão Europeia e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional ao Desenvolvimento (AECID). 

De acordo com esclarecimentos da CNM, o Fórum Político de Desenvolvimento é um espaço entre Comissão Europeia e setores da sociedade civil e de autoridades locais de várias regiões do mundo. O objetivo da iniciativa é facilitar o diálogo sobre assuntos importantes para a sociedade civil e os governos locais atuarem como atores de desenvolvimento, promover debates sobre as políticas de cooperação da União Europeia e apoiar a implementação de iniciativas junto a seus membros. 

Participação
A primeira edição do evento contou a participação de prefeitos e outros representantes de associações nacionais de Municípios de diversos países da região, além de autoridades públicas e políticas. Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México e República Dominicana estavam representados, e o presidente da Flacma, Rafael Hidalgo, representou os governos locais na abertura do evento. Ele é prefeito de Azua e também presidente da Federação Dominicana de Municípios (Fedomu). 

Em sua participação, Hidalgo ressaltou a importância do espaço para debater e identificar soluções a partir de perspectivas diferentes, e comentou sobre os avanços alcançados pela CNM e pela FEDOMU no desenvolvimento de projetos multi-atores junto à Comissão Europeia. Lembrou que: “Temos um vasto conhecimento acumulado devido aos esforços e ações previas desenvolvidas nos âmbitos da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o fortalecimento da gestão municipal e a governança local, a promoção dos direitos humanos, entre outros”. 

O chefe da seção de autoridades locais, cooperação internacional e desenvolvimento da Comissão Europeia, Michael Laloge, participou da abertura e do encerramento do evento, além de acompanhar todas as atividades da reunião. Ele destacou a importância desse diálogo para as políticas de cooperação internacionais europeias. Estiveram presentes ainda: Alfonso Portabales Vásquez, embaixador da Espanha na Guatemala e Ignacio Ayala, diretor do Centro de Formação da Cooperação Espanhola na La Antigua, Guatemala. 

Desafios
Os desafios para implementação da Agenda 2030 na América Latina foram abordados pelo consultor da CNM, Santiago Gallo, no primeiro painel temático do evento. Ele apresentou o projeto que a Confederação está implementando junto ao Programa de Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART-PNUD). A ação propõe capacitar os prefeitos eleitos em outubro sobre os ODS, bem como desenvolver guias para localização e monitoramento desses objetivos em âmbito local. 

Outro projeto inovador foi apresentado por Rafael Hidalgo, presidente da Fedomu, que falou da iniciativa da Federação, chamada Pascal. Esse tem a participação de 40 Municípios e um consórcio da sociedade civil da República Dominicana, e tem permitido o desenvolvimento de indicadores para monitoramento e criação de um ranking de autoridades locais e fortalecimento do processo de descentralização e reforma municipal no país. 

Ambiente
No painel que tratou do ambiente favorável para a implementação da agenda, representante da Flacma apresentou a experiência de Municípios mexicanos com a localização de agendas internacionais em mais de 70 Municípios, o que impactou no compromisso de gestores, na promoção de relações intergovernamentais de cooperação e na participação cidadã e na medição de desempenho das ações locais. 

Além disso, os representantes de governos locais participaram de uma sessão de trabalho sobre o tema e identificaram fatores que podem facilitar a criação de um ambiente favorável, como o desenvolvimento de mecanismos a partir do local, a estruturação de espaços para discussão da agenda junto aos outros níveis de governo e a sensibilização da sociedade sobre a temática. Já, o painel sobre América Latina e a dinâmica global teve a participação da Associação Chilena de Municípios e da Secretaria Geral da Conferência Nacional de Municípios do México. O chileno lembrou que os desequilíbrios fiscais e os cortes orçamentários afetam os governos locais e constituem ameaças para a implementação da Agenda 2030. 

Resultados do evento
Para a CNM, dentre os primeiros resultados obtidos por meio do evento destacam-se decisões tomadas pela Flacma. Como por exemplo: o estabelecimento de um Grupo de Trabalho para Diálogo com a Comissão Europeia, coordenado pela CNM; e um Grupo de Trabalho sobre temas de Gênero, coordenado pela presidente da União de Mulheres Municipalistas da Republica Dominicana, que é prefeita de Sábana del Mar, e por representante da Associação de Vereadoras e Prefeitas da Bolívia. 

A Federação Latino-americana buscará ainda, segundo ficou definido no encontro, criar uma rede de ex-prefeitos e prefeitas, com o papel de fortalecer sua atuação; adotar uma taxa de afiliação diferenciada para associações de mulheres municipalistas, de maneira a fortalecer a participação política local feminina na América Latina e Caribe; e atuar mais fortemente junto aos corpos legislativos nacionais e regionais.