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07/06/2022
CNM participa da instalação de Comitê de Integração Fronteiriça Trinacional em Barra do Quaraí (RS)
Após acordo firmado entre Brasil, Argentina e Uruguai, o Comitê de Integração Fronteiriça Trinacional Barra do Quaraí (Brasil), Monte Caseros (Argentina) e Bella Unión (Uruguai) foi instalado na última quarta-feira, 1º de junho. O objetivo é facilitar o trânsito de pessoas, veículos e bens, propiciando a cooperação e o desenvolvimento integrado e a integração econômica, assim como o intercâmbio cultural, por meio do contato entre as populações.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi representada na solenidade pelo consultor Zulmir Rasch. Estiveram presentes autoridades do governo brasileiro – representantes da Presidência da República, do Ministério da Cidadania, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – e das chancelarias do Brasil (Itamaraty), da Argentina e do Uruguai, além de prefeitos e vereadores dos Municípios de fronteira e membros da sociedade civil organizada das três cidades.
A coordenação trilateral será destinada a receber demandas da população local e promover medidas que contribuam para o desenvolvimento social, econômico-comercial, cultural, científico-tecnológico, sanitário, ambiental, turístico e esportivo da zona fronteiriça dos Municípios de Barra do Quaraí, Monte Caseros e Bella Unión. Organizado em comissões temáticas, o evento discutiu temas ligados à migração, controle fronteiriço, cooperação policial e judicial integrada, transportes, educação, saúde e políticas sociais, turismo, meio ambiente e saneamento, trabalho e previdência.
Na ocasião, o representante da CNM divulgou, aos gestores dos três países, o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul, celebrado em 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados e nos parlamentos da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. O consultor Zulmir Rasch ressaltou que o documento é considerado um mega acordo e abordou a importância no processo de aprofundamento da integração transfronteiriça e os benefícios que proporcionará às populações locais.
As demandas regionais aprovadas nas comissões temáticas serão apresentadas na XIII Reunião de Coordenação Nacional do Subgrupo 18 de Integração Fronteiriça do Mercosul, convocada para semana.