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21/08/2012
CNM participa da elaboração do plano de ação do Foro Consultivo do Mercosul
Reunidos em Foz do Iguaçu (PR), os representantes de Municípios, Estados, províncias e departamentos da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela discutiram a elaboração do Plano Estratégico do Foro Consultivo do Mercosul (FCCR) para o Biênio 2013-2014. É a primeira vez que um plano de médio prazo é feito pelos governos subnacionais no âmbito regional.
A ideia de elaborar o plano de ação surgiu depois da constatação que as presidências Pro Tempores dos países, que duram apenas seis meses, impediam a continuidade das ações. O Brasil assumiu a presidência do bloco em julho deste ano e sugeriu, aos outros membros, um instrumento que, independentemente da mudança do comando do Bloco, mantivesse o desenvolvimento de atividades. A reunião desta segunda-feira, 20 de agosto, foi dedicada à negociação entre os representantes dos países para implementar essa nova dinâmica no Foro.
Ao longo do primeiro dia de seminário também a programação inclui também palestras e debates que recapitularam a história da instalação do Foro em 2004, as ações desenvolvidas nos últimos oito anos, sua institucionalização e os próximos desafios. Entre os convidados, palestraram o professor Vicente Trevas e o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados da Argentina, Guillermo Carmona.
Participaram ainda das discussões o governador da província de Mendoza, Francisco Perez; o prefeito da cidade de Quilmes, Francisco Gutierréz; o presidente do Congresso de Intendentes do Uruguai, Omar Lafluf, e representantes do estado de Bolívar, da Venezuela.
Pelo lado brasileiro estiveram presentes o prefeito de Toledo (PR) e presidente da Amop, José Carlos Schiavinato; o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeito Ary Vanazzi, e o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo MacDonald, além de representantes dos estados da Bahia, de São Paulo, de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, e dos municípios de Campinas, Guarulhos, São Paulo, Contagem, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Nesta terça-feira, 21 de agosto, será elaborado o planejamento estratégico. Os participantes se dividirão em três grupos, cada um responsável por traçar as atividades dos próximos dois anos em um eixo apontado como prioritário pelos membros do Foro. O primeiro trabalhará a integração fronteiriça; o segundo, a integração produtiva e o terceiro, a cidadania regional. Espera-se que ao fim destas reuniões se pactuem as atividades, com seus respectivos prazos e os países responsáveis.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará das discussões sobre integração fronteiriça, tema que vem trabalhando desde 2007, quando iniciou o Programa Fronteiras em Debate. Essa atividade deu origem ao Relatório Final do I Encontro dos Municípios de Fronteira. O documento vem pautando as políticas públicas do governo federal para a região desde então. A CNM ainda aborda a temática no Observatório do Crack.
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