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26/11/2013
CNM informa sobre a Rede Mundial Cidades e Governos Locais Unidos
Com o objetivo de informar os gestores municipais sobre a atuação da Rede Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta as últimas ações desenvolvidas pela entidade. Dentre elas, destacam-se os eventos realizados e a definição da agenda de trabalho.Durante a 11ª edição do “Open days: Semana Europeia das Regiões e Cidades”, em Bruxelas, a Organização das Nações Unidades (ONU) Habitat apresentou o informe regional realizando diagnóstico sobre os processos de transição para os sistemas democráticos e de economia de mercado nos últimos 20 anos na Europa. Este balanço foi realizado em 23 cidades e territórios Europeus. A mesma agência se juntou à iniciativa “Open Aid Partnership”, plataforma dirigida pelo Banco Mundial, com o objetivo de melhorar a transparência e a eficácia das ajudas financeiras.
Entre os dias 14 e 20 de outubro, ocorreu a “Semana Europeia da Democracia Local”, que teve como objetivo promover a participação cidadã de base e no conhecimento democrático local. A edição deste ano reforçou a idéia da necessidade de participação cidadã como elemento imprescindível para dotar os governos locais de ferramentas democráticas efetivas.
A fim de explorar os déficits enfrentados pelas cidades européias, foi realizada, no dia 29 de outubro, a “London Conference 2013: Repensar as cidades Europeias na economia global”, que reuniu os líderes europeus, urbanistas e economistas. A conferência compilou recomendações para que as cidades possam enfrentar com êxito a crise financeira no mundo globalizado.
Conferências
Outro ponto importante foi a realização da conferência internacional “Repensar e reclamar os serviços públicos – Perspectivas do Sul”, em Bangalore (Índia). Este evento reuniu pesquisadores, ativistas, sindicatos e legisladores que analisaram as necessidades imediatas dos serviços públicos na Ásia, na África e na América Latina. A ênfase foi dada nas questões relativas à saúde, à água e à eletricidade. E uma declaração conjunta foi realizada visando à melhoria dos serviços públicos.
Durante o IV Congresso Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos realizado no mês de outubro, em Rabat (Marrocos), foi apresentado o Terceiro Informe Mundial de Descentralização e Democracia Local (GOLD III). O conteúdo do informe tratou do acesso aos serviços básicos e do processo da urbanização mundial.
Resultados alcançados
Entre os principais resultados do IV Congresso Mundial da CGLU, destaca-se, primeiramente, a renovação dos órgãos de governo para o mandato 2013-2016, que continuam com a liderança de Kadir Topbaş, prefeito de Istambul. Outros pontos foram: a aprovação das prioridades da organização para o novo período, o plano de trabalho do próximo ano e a escolha de Bogotá como sede do V Congresso Mundial em 2016.
Além disto, ocorreu o lançamento do “Manual de políticas para a economia compartida”, na qual são propostas 32 chaves políticas específicas para que os líderes locais possam adaptar-se às novas pautas de consumo da economia compartida.
Futuros eventos
A ONU e a comunidade internacional vão definir a nova agenda pós 2015, que suprirá os objetivos de desenvolvimento do Milênio e que incorporará as conclusões do Rio +20.
Nos dias 4 e 5 de dezembro, em Marselha (França), acontecerá a 5ª mesa redonda de prefeitos e ministros organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com o tema “Melhores cidades para viver melhor: conectando as políticas nacionais e locais para um melhor crescimento e bem estar”, o encontro promoverá a melhor forma de mobilizar os investimentos em infra-estruturas, no fomento da inovação e no fortalecimento da sustentabilidade ambiental, na resiliência econômica e na inclusão social.
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