CNM faz palestra em conferência da Federação Colombiana de Municípios

Carla Etiene Mendonça

Agência CNM

O especialista em direito tributário, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, representa a Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Diálogo Nacional "Critérios de distribuição dos recursos do Estado para a descentralização na Colômbia: Desenvolvimento Legal da Reforma Constitucional do Sistema Geral de Participações". O evento, promovido pela Federação Colombiana de Municípios, é realizado hoje, 16 de outubro, e amanhã, 17, em Bogotá (Colômbia).

Participam do encontro especialistas em descentralização com ênfase na dimensão fiscal, conhecedores dos critérios de distribuição dos recursos de seus governos nacionais. Além de autoridades federais colombianas, municipalistas espanhóis, chilenos e mexicanos apresentam painéis sobre a distribuição em seus países.

“Queremos identificar os critérios de distribuição de recursos entre os entes federados colombianos e dos países observados; as vantagens e desvantagens desses critérios no enfrentamento da pobreza e das desigualdades regionais; as alternativas para melhorar a aplicação deles; e conhecer experiências de compensação fiscal que buscam a superação das iniqüidades”, afirma o diretor-executivo da Federação Colombiana de Municípios, Gilberto Toro Giraldo.

Reforma constitucional

Ao final dos debates, um documento de conclusões será elaborado reunindo argumentos para a formulação de projeto de lei que regulamentará a distribuição dos recursos do Sistema Geral de Participações da Colômbia no marco da recente reforma constitucional de descentralização no país.