CNM e MMM participam de audiência pública para aprimorar combate à violência política contra a mulher

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), marcou presença em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 4 de novembro, com o intuito de ouvir integrantes do judiciário e a sociedade civil para aprimorar a atuação no combate à violência política contra a mulher.

A audiência foi dividida em cinco blocos, todos nomeados em homenagem a personalidades representativas da luta feminina por espaço na política brasileira. O primeiro bloco, por exemplo, levou o nome da primeira prefeita brasileira e da América Latina, Alzira Soriano.

Com a participação da CNM, o terceiro bloco, nomeado Bertha Luz, fez referência à bióloga que lutou pelo direito das mulheres, como o voto. Representando a entidade municipalista, a técnica da área de Mulheres e Juventude da Confederação, Thaís Mendes, apontou os efeitos da violência contra a mulher na desigualdade de gênero entre os eleitos e candidatos a cargos políticos.
“A violência política contra as mulheres, me arrisco a dizer, é talvez o principal obstáculo para conquistar uma representação igualitária para homens e mulheres. E não apenas das eleitas, as candidatas também desistem no meio do caminho, porque a caminhada trilhada é desigual. É fundamental a soma de esforços para garantir não apenas o acesso e a participação como também a permanência na política para as mulheres de todo país”, destacou.

As discussões chamaram atenção para a necessidade de canais de denúncia mais rígidos, onde as mulheres vítimas de alguma violência política se sintam seguras para realização da denúncia e possam acompanhar o processo. Também foi destaque a necessidade de incluir as mulheres candidatas e as que não possuem cargos eletivos, mas atuam na política, entre as beneficiárias da Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

Além de representantes do Judiciário e do Ministério Público, também participaram do evento parlamentares, pesquisadores da área e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governo federal.

Homenageadas
Além da primeira prefeita, Alzira Soriano, e da ativista Bertha Luz, também foram homenageadas nos blocos: a primeira mulher eleita deputada federal no Brasil, Carlota Pereira Queiróz; a primeira parlamentar negra eleita, Antonieta de Barros; e a primeira mulher a ocupar um lugar no Senado Federal depois da Princesa Isabel, Eunice Michelis.

Assista aqui a audiência na íntegra.

Novembro Laranja
A campanha Novembro Laranja - que tem ação durante 16 dias do mês e, por isso, é chamado de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres - foi criada em 1991 por 23 lideranças femininas reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), tratando de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres.

Atualmente, mais de 159 países celebram e chamam atenção para a temática durante os 16 dias em que a ação acontece. No Brasil, no entanto, a campanha começa em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, e finaliza em 10 de dezembro, tendo duração de 21 dias. No resto do mundo a campanha tem início em 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do CNMP
Foto: Divulgação CNMP