CNM divulga dados inéditos sobre a atuação internacional de municípios

CNM

O Programa Observatório da Cooperação Descentralizada do Brasil - que busca, além de diagnosticar a atuação internacional dos municípios brasileiros, sensibilizar e capacitar atores dos mais diversos níveis federativos sobre a temática - foi lançado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no ano passado.
 
Na primeira fase do programa, a CNM entrou em contato com quase todos os municípios brasileiros e pôde construir uma base de dados sobre como se deu a cooperação descentralizada no Brasil de 2005 a 2008, pesquisa que não teria sucesso sem o apoio das prefeituras brasileiras e de outros parceiros.

Entre outras informações, foi possível identificar quais prefeituras brasileiras abrigam uma área internacional estruturada – uma secretaria, por exemplo –, quais possuem um servidor responsável pelos assuntos internacionais e aquelas que têm interesse na temática.

Além disso, foi possível levantar quais prefeituras já realizaram projetos de cooperação internacional, procurando-se conhecer também dados básicos de cada um desses projetos. Também foi abordada, na pesquisa, a visão do gestor municipal em relação às principais dificuldades na atuação internacional e os objetivos prioritários dessa ação.

A análise desses dados leva a um diagnóstico inédito sobre a internacionalização dos municípios brasileiros. Entre outras conclusões, a CNM constatou que, no final do mandato de 2005 a 2008, apenas 30 das 5.562 prefeituras abrigavam uma área internacional estruturada. Das restantes, 116 possuíam um servidor responsável por assuntos internacionais e 3.419 possuíam interesse pela temática.

Constatou-se também que, das 26 capitais brasileiras, apenas 10 possuíam uma área internacional definida, sendo que, do restante, 11 possuíam um responsável por assuntos internacionais e 5 possuíam apenas interesse pelo assunto.

Também foi analisada a atuação internacional de cada estado. Em termos absolutos, São Paulo é o estado brasileiro que abriga a maior quantidade de prefeituras com áreas internacionais estruturadas ou servidor responsável pela temática, seguido pelo Rio Grande do Sul e por Minas Gerais. Já em termos proporcionais, levando-se em consideração o número de municípios de cada estado, Roraima lidera o ranking, seguido pelo Rio de Janeiro e São Paulo.

Além disso, foi levantado que 227 prefeituras brasileiras declararam já haver realizado algum projeto de cooperação internacional, o que corresponde à parcela já significativa de 4% dos municípios brasileiros.

Essas constituem apenas uma pequena parcela das análises resultantes do Observatório da Cooperação Descentralizada no Brasil. Em breve, informações mais amplas e aprofundadas serão publicadas no primeiro caderno do Observatório. Os interessados podem acompanhar o lançamento dessa publicação por meio do portal da CNM.

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Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982-1717