A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da cerimônia de encerramento do 16º Fórum Social Mundial, que ocorreu na última sexta-feira, 27 de janeiro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul. A entidade, representada pelo seu vice-presidente, Glademir Aroldi, e outros consultores, apoiou na realização do painel sobre pacto social e federativo.

O painel com a temática Pacto Federativo: uma análise a partir das políticas públicas e combate à corrupção contou com a participação de palestrantes nacionais e internacionais. Entre as autoridades, os consultores da CNM, Ricardo Hermany, que é advogado e presidente da Comissão do Pacto Federativo e Controle Social (CEPFCS), e a advogada Elena Garrido discutiram temas que compreendem políticas públicas e a estrutura federativa brasileira.

Dentre as autoridades internacionais que estiveram presentes destacam-se o especialista em descentralização, desenvolvimento territorial e gestão municipal da Associação de Municipalidades Chilena (AChM) e da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma), Mario Rosales, e o professor e especialista em direito das autarquias locais em Portugal, Antônio Cândido de Oliveira.

“Hoje teremos aqui uma grande oficina de ideias e e debates e, ao final, a carta de Porto Alegre para conseguirmos propor alterações inclusive na constituição. Vamos juntos construir um novo pacto federativo,” comentou Hermany.

Como resultado das discussões durante o evento e também das discussões de Fórum paralelo, o Fórum Social Mundial da Pessoa com Deficiência, foi elaborada carta chamada Carta de Porto Alegre que apresenta diversas sugestões para serem acatadas no âmbito político e judicial.

O Fórum Mundial Social tem como objetivo propor melhoras em busca de uma transformação social. Sua programação é composta de oficinas autogestadas organizadas pelas entidades participantes, seminários e também vídeoconferências.