CNM discute descentralização e Federalismo Fiscal na Colômbia

CNM

Nos dias 3 e 4 de dezembro, representantes de entidades municipalistas de vários países estiveram em Medelín, na Colômbia, para discutir problemas comum enfrentados pelos governos locais, as tendências da descentralização e propostas de um federalismo fiscal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou dos debates.

A proposta principal do encontro foi discutir o relatório sobre a América Latina, elaborado durante o Terceiro Congresso Mundial de Municípios na Cidade do México. O objetivo era propor uma agenda única a todos os países latino-americanos em relação à descentralização e o federalismo fiscal na região.

Também foi lançado o Atlas de Descentralização Latinoamericana, ferramenta eletrônica que busca sistematizar informações de todos os países. Apesar da diversidade de organização do Estado em cada país, a CNM destacou que existem problemas comuns a todos os países, principalmente em relação à autonomia dos governos locais e a centralização do poder econômico nas mãos do governo central.

As entidades municipalistas enxergam com preocupação o fato de, em razão da crise econômica mundial, alguns países estarem revendo alugas legislações e procedimentos que descentralizam poder aos governos locais. Ficou acordado que essa questão precisa formar uma agenda comum entre os países, com respeito às suas particularidades.

Exemplos
Na Colômbia, por exemplo, representantes destacaram que uma revisão legislativa está retirando uma série de prerrogativas anteriormente conquistadas pelos Municípios e que voltarão ao controle do governo centra. No Equador, a promulgação de uma nova Constituição trouxe uma série de conquistas aos entes municipais, mas uma conta única exige dos Municípios o aval do Tesouro para efetuar seus pagamentos e despesas.

Na Republica Dominicana, e em outros países, as leis aprovadas em favor aos Municípios não são respeitadas pelos governos centrais. Em Honduras, após a crise que o país enfrentou nos últimos meses, a Federação Hondurenha de Municípios conseguiu articular e mobilizar todos os prefeitos de seu país e está conquistando uma série de mudanças legislativas em favor dos Municípios.

No Brasil, a mobilização a favor da distribuição igualitária dos Royalties é outro fato indicador de que o movimento municipalista está ativo, unido e trabalhando em favor dos governos locais.

Nos próximos dias, a Federação Latino Americana de Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma) publicará uma carta de intenções com pontos de uma agenda mínima para ser trabalhada em todos os paises latinoamericanos em favor da descentralização e da equidade fiscal.

Organização
A reunião foi coordenada pela FLACMA (Federação Latino Americana de Cidades, municipalidades e associações de governos locais) com o apoio da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) e Unitar (United Nations Institute for Training and Research). Estavam presentes representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, El Salvador, Honduras, México, Paraguai e Republica Dominicana.