CNM discute contribuição dos Municípios nas agendas internacionais para o desenvolvimento sustentável

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, na última segunda-feira, 10 de novembro, de uma discussão com os Municípios sobre a agenda internacional e as questões relacionadas à cooperação internacional. Mudanças climáticas, a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e a Habitat III foram assuntos de destaque.

O representante do Ministério das Relações Exteriores, Everton Frask Lucero, afirmou que o objetivo específico para a urbanização sustentável, que está em debate dentro da agenda global em construção vai requerer ações dos Municípios. Ele reforçou a necessidade de conexão entre a política externa e os Municípios, uma vez que estes estão implementando as políticas públicas de fato.

A assessora especial e coordenadora da área internacional da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), Paula Ravanelli, ressaltou as consultas realizadas junto às prefeituras brasileiras sobre essa nova agenda e as contribuições geradas pelos documentos de posicionamento apresentados pelas entidades municipalistas ao governo federal.

Mudanças climáticas
Quanto às mudanças climáticas, foram mencionadas a conferência sobre o tema a ser realizada em Lima, no Peru, em dezembro, e a consulta nacional conduzida pelo governo federal. A CNM reforçou a importância de uma consulta específica aos Municípios brasileiros, bem como a necessidade de uma interligação mais forte entre as políticas nessa área e as outras agendas.

O Habitat III foi outro ponto de discussão e a importância do Itamaraty em concordar com a participação de prefeitos nas reuniões internacionais preparatórias para essa conferência, que definirá em 2016 os rumos e as estratégias da política urbana internacional.

Outros pontos debatidos foram: as redes de cidades, o marco jurídico da cooperação internacional descentralizada, e a cooperação Brasil-França. A reunião foi organizada pelo Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais das Relações Internacionais (Fonari) em Campinas.