CNM desenvolve projeto para ouvir prefeitos de cidades fronteiriças

Carla Etiene Mendonça
Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios começa a desenvolver o projeto Municípios de Fronteira. Em outubro e novembro, quatro encontros devem ser realizados em diferentes regiões do Brasil para ouvir representantes de municípios situados na faixa de fronteira. Gestores municipais dessas regiões devem ficar atentos à divulgação do cronograma de reuniões.

As informações reunidas nessas reuniões serão sistematizadas pelos técnicos da CNM Internacional e transformadas em um relatório final. O documento se tornará um mapa da situação dos municípios fronteiriços e servirá de base para a elaboração de uma estratégia da CNM para encontrar soluções às demandas desse grupo de municípios.

No Rio Grande do Sul, primeira região a receber o encontro, devem ser reunidos representantes de cerca de 197 municípios. A reunião de Paraná e Santa Catarina deve atrair técnicos de 221 municípios. Espera-se que no Amapá, Amazonas, Roraima e Pará 49 municípios sejam representados e 122 municípios do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima. As datas e locais ainda não foram estabelecidos.

Cooperação
“Identificamos a necessidade de unificarmos as demandas desse conjunto específico de municípios”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Essas demandas precisarão ainda ser encaminhadas a instâncias governamentais responsáveis, e oportunidades de cooperação com os países que dividem as fronteiras devem ser identificadas.

As cidades fronteiriças enfrentam os mais diversos tipos de problemas nas áreas de educação, saúde, infra-estrutura, desenvolvimento econômico local, segurança e imigração, entre outros.

As reuniões terão seis grupos de trabalho: segurança, infra-estrutura e transportes; educação, saúde e migrações; jurídico; meio-ambiente e uso do solo; desenvolvimento econômico local.

 “É indispensável envolver os prefeitos no processo de construção desse relatório final e na estratégia de solução das questões apontadas”, diz Ziulkoski.  “As municipalidades e a população local são as interessadas na melhoria das condições de vida na região da faixa de fronteira”, declara.

A fronteira
O Brasil tem uma área de fronteiras de 15.719 km de extensão, por meio da qual faz limite com quase todos os países da América do Sul. Essas regiões apresentam realidades e características muito distintas entre si, o que fez o Ministério da Integração Nacional dividi-las em três arcos: o Arco Norte, o Arco Central e o Arco Sul.

A faixa de fronteira - área que se estende por 150 km para dentro do território nacional - tem 588 municípios.

A CNM realizou em julho, durante o III Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais o 1º Encontro de Cidades Fronteiriças. Na iniciativa, prefeitos de diversas cidades apresentaram as questões de seus municípios a representantes do governo federal.

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