CNM debate a construção da nova agenda global, em representação aos pequenos Municípios

Os Municípios brasileiros estiveram representados em debate sobre a formulação de uma nova agenda global. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de evento da Organização Mundial das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) sobre pequenos Municípios e regiões. O encontro ocorreu em Barcelona, na Espanha, nos dias 29 e 30 de junho.

Para a CNM, essas consultas demonstram o esforço da CGLU de desenvolver um diálogo mais inclusivo, que leve em conta as preocupações e prioridades da diversidade dos governos locais.

Aproximadamente 40 gestores locais, membros da sociedade civil e acadêmicos do mundo inteiro participaram da consulta. A Confederação foi a única participante da América Latina, em representação aos pequenos Municípios.

Metodologia

A metodologia de trabalho envolve, primeiro, a busca pelo conceito de cidade (o que é uma metrópole ou o que é uma cidade periférica, por exemplo). Em segundo lugar, a divisão dos participantes em grupos menores para que a discussão possa se aprofundar em tema específico. Buscou-se identificar e priorizar princípios, ambições e visões sobre o papel dos governos locais para, assim, recomendar políticas para torna-las possíveis.

Discussões em relação a pequenos Municípios e regiões foram centralizadas nos seguintes temas: governança e planejamento territorial; descentralização; autonomia; cooperação e solidariedade entre eles; desenvolvimento local sustentável; gestão do uso da terra; fortalecimento institucional; orçamentos participativos; entre outros.

Na busca pelo fortalecimento dos Municípios pequenos, foram identificados como importante: a promoção do reequilíbrio territorial para a autonomia e da descentralização efetiva; o desenvolvimento sustentável e de infraestrutura, equilibrados demograficamente; o desenvolvimento econômico local e políticas para promover a produção e agricultura locais; e o fortalecimento institucional para impulsar os líderes locais.

Publicações

Lançados no início de junho, os Relatórios "Consulta sobre o papel das cidades intermediárias" e "Consulta sobre o papel das cidades metropolitanas e periféricas" são frutos de debates promovidos em março deste ano. O objetivo é discutir o papel dos atores mencionados na nova agenda global para desenvolver em conjunto uma estratégia de trabalho da organização para o século XXI. Busca-se definir uma agenda global própria para a CGLU que seja menos reativa às questões apresentadas pela comunidade internacional.

A publicação dos relatórios amplia o escopo das iniciativas conduzidas até o momento ao concentrar esforços em desenvolver novas formas inclusivas de diálogo para além da simples participação dos membros como agentes passivos. Espera-se identificar questões, preocupações e prioridades que sejam comuns a todos os atores em ordem de forjar alianças para as negociações internacionais vindouras.

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