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25/07/2016
CNM convida gestores a participarem da XIX Convocatória de ajudas a projetos arquivísticos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida gestores locais a participarem da XIX Convocatória de ajudas a projetos arquivísticos entre 15 de julho e 30 de setembro de 2016. O edital é baseado na execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Arquivos Ibero-americanos (ADAI) cuja iniciativa foi aprovada na Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo em Porto, Portugal, celebrada em outubro de 1998 e ratificada em Havana em Novembro de 1999.
O objetivo desta chamada é apoiar o desenvolvimento de arquivos ou outras instituições que coloquem em custódia fundos de arquivo, para que possam realizar projetos arquivísticos que conduzam à preservação do patrimônio documental Ibero-americano; a difusão do patrimônio documental Ibero-americano e; a capacitação técnica na área dos arquivos.
Serão aprovados prioritariamente os projetos cujas temáticas estejam contempladas no Plano Operacional Anual de 2016-2017:
- Acesso dos cidadãos aos arquivos;
- Melhoria da organização, descrição, conservação e difusão dos fundos documentais;
- Povos indígenas e afrodescendentes;
- Direitos das mulheres;
- Projetos de memória compartilhada dos povos ibero-americanos;
- Arquivística de tradição ibérica;
- Arquivos científicos;
- Mudanças climáticas e Desastres naturais;
- Projetos conjuntos em colaboração com outros programas de cooperação ibero-americana.
O montante do recurso concedido é de até 10.000 euros por projeto, salvo exceções muito justificadas. Para cada projeto, a data final de execução não pode exceder os oito meses a partir da obtenção da subvenção. No entanto, os projetos podem ser desenvolvidos num máximo de três fases em sucessivas convocatórias. O prazo de apresentação das candidaturas decorrerá entre os dias 15 de julho e 30 de setembro de 2016 (data do registro do correio) e as propostas entregues em mão, deverão ser apresentadas antes do horário de encerramento dos escritórios da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) em cada país.
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