CNM apresenta panorama das finanças municipais, durante Observatório Mundial em Paris

Os entes municipais brasileiros foram representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a Segunda Reunião do Observatório Mundial de Finanças e Investimento dos Governos Subnacionais que acontece em Paris, França, nesta segunda-feira, 17 de dezembro. O evento é promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). A Confederação apresentou um documento que reúne dados das finanças públicas municipais brasileiras conhecido como Ficha-País.

Na oportunidade, foi debatida a consolidação dos dados solicitados CGLU presentes na Ficha País. A CGLU é a entidade que organizou a participação da Confederação no encontro. A CNM é a entidade responsável no Brasil por consolidar informações referentes aos gastos e receitas dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Durante o encontro, a coordenadora de Estudos Técnicos da CNM, Elisiane Beltrame, relatou os principais desafios no preenchimento da Ficha País juntamente com representantes dos países africanos de Ruanda e África do Sul.

A CNM destacou que a consolidação dos dados para a CGLU e OCDE que compõem a Ficha País foi baseada no resultado de uma compatibilização dos critérios contábeis que o Tesouro Nacional tem feito em cooperação com outros órgãos do governo federal brasileiro, sobretudo para atender os recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das contas nacionais. Essa consolidação requereu informações e coletas adicionais de dados.

A coordenadora da CNM mencionou ainda que os Municípios brasileiros, anualmente, disponibilizam os balanços orçamentários. Como por exemplo, apenas 15% dos 5.568 Municípios não conseguiram cumprir com essa demanda. Outro ponto destacado pela municipalista é a necessidade de maior consistência na prestação de informações, que requer análise mais detalhada e depurada de especialistas em orçamento público.

Ficha País
A Ficha País é uma compilação de dados estatísticos e econômicos apresentados de forma agregada sobre as diferentes esferas dos entes subnacionais do Brasil. A CNM é a responsável por fazer o levantamento e apresentar o documento. Esse documento contém informações sobre indicadores socioeconômicos, níveis de governança, organização territorial e as competências dos governos subnacionais.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias