CNM apresenta Municípios de Fronteira a representantes de ministérios

Carla Etiene Mendonça
Agência CNM
 
Os técnicos da área internacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram o projeto Municípios de Fronteira na manhã de hoje, 25 de setembro, ao governo federal. A reunião, com representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Integração Nacional, foi realizada na sede da CNM, em Brasília.

O coordenador da Área Internacional da CNM, Maurício Zanin, abriu o encontro falando sobre os objetivos da CNM ao desenvolver o projeto. “Queremos ouvir todos os prefeitos de fronteira porque precisamos identificar quais são as políticas necessárias para a área, o que existe, qual é a legislação, quais são as propostas”, disse Zanin.

Das quatro reuniões que serão realizadas nos três arcos de fronteira do país, duas têm datas e locais definidos: a primeira, a do Arco Central, será realizada no dia 25 de outubro em Corumbá (MS), e a segunda, do Arco Sul, no dia 13 de novembro em Santana do Livramento (RS).

As discussões serão realizadas em seis grupos de trabalho: segurança; infra-estrutura, tráfego e transporte; educação, saúde e migrações; legislação; meio ambiente, uso do solo e recursos hídricos; e desenvolvimento local e organização social.

O representante do Ministério das Relações Exteriores, Rômulo Neves, sugeriu algumas alterações no projeto e deixou claro o apoio do Itamaraty à iniciativa.

A gerente do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, do Ministério da Integração Nacional, Viviane Faria, sugeriu que a programação do evento incluísse discussões sobre organização dos municípios para resolver os problemas. “Nossa preocupação é com a organização social”, disse. A sugestão foi acolhida, com a inclusão do tema organização social no grupo de trabalho de desenvolvimento local.

Estratégia
O projeto Municípios de Fronteira é resultado do 1º Encontro de Cidades Fronteiriças realizado pela CNM durante o III Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais, em Florianópolis, em julho. As informações reunidas nas reuniões serão sistematizadas pelos técnicos da CNM Internacional e transformadas em um relatório final. O documento se tornará um mapa da situação dos municípios fronteiriços e servirá de base para a elaboração de uma estratégia da CNM para encontrar soluções às demandas desse grupo de municípios.
 
No Rio Grande do Sul, devem ser reunidos representantes de cerca de 197 municípios. A reunião de Paraná e Santa Catarina deve atrair técnicos de 221 municípios. Espera-se que, no Amapá, Amazonas, Roraima e Pará, 49 municípios sejam representados e 122 municípios, do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima.

Cidades Fronteiriças

As cidades fronteiriças enfrentam os mais diversos tipos de problemas nas áreas de educação, saúde, infra-estrutura, desenvolvimento econômico local, segurança e imigração, entre outros.
 
O Brasil tem uma área de fronteiras de 15.719 km de extensão, através da qual faz limite com quase todos os países da América do Sul. Essas regiões apresentam realidades e características muito distintas entre si, o que fez o Ministério da Integração Nacional dividi-las em três arcos: o Arco Norte, o Arco Central e o Arco Sul. A faixa de fronteira - área que se estende por 150 km para dentro do território nacional - tem 588 municípios.

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