Home / Comunicação / CNM apresenta análise de indicadores para o ODS Urbano
Notícias
18/03/2015
CNM apresenta análise de indicadores para o ODS Urbano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contribuiu na semana passada para a discussão e a construção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável urbano (ODS Urbano). A participação da entidade visa fortalecer a perspectiva do movimento municipalista nos debates.Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deverão orientar nos próximos anos uma Nova Agenda Urbana Mundial nas políticas nacionais, locais e nas atividades de cooperação internacional.
Na ocasião, a CNM apresentou ao Governo Federal considerações a respeito dos indicadores sociais propostos para avaliar o alcance dos objetivos.
O ODS Urbano está sendo discutido pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O debate tem como finalidade tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. A análise realizada pela Confederação é uma resposta ao exercício proposto pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Agenda Pós-2015.
Importância do ODS Urbano
A inclusão proposta do ODS urbano na agenda internacional é vista como uma importante conquista para o movimento municipalista. O motivo é a forte relação com a gestão local.
O argumento em favor de um objetivo específico sobre a questão é baseado na necessidade de engajamento de cidades e no papel central da urbanização para o desenvolvimento sustentável.
A expectativa é que um objetivo específico mobilize os diversos atores locais, incluindo os próprios líderes políticos, os cidadãos e o setor privado para a promoção da sustentabilidade urbana. Também é uma forma de integrar as dimensões econômica, social, ambiental e de governança do desenvolvimento sustentável.
Contribuições da CNM
Em sua avaliação, a CNM identificou dados adequados para analisar os indicadores relacionados ao déficit habitacional, as despesas com habitação e a percentagem da população que vivem em moradias inadequadas. Também foram citados pela entidade, a criminalidade, a existência de instrumentos de planejamento (incluindo o Plano Diretor), o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário.
Segundo a entidade, há necessidade de avanços na escolha de formas de avaliar indicadores referentes a aspectos como a coleta de lixo, acesso à energia elétrica, à água canalizada e aos serviços básicos diversos em aglomerados subnormais.
Outros pontos destacados pela CNM foram estudos relacionados à existência de estruturas municipais voltadas à política de gênero e investimentos federais na área de cultura.
A Confederação constatou que 35% dos indicadores apresentados pelo Governo Federal relacionados ao ODS Urbano foram considerados correspondentes aos temas abordados no objetivo e poderiam ser empregados na realidade brasileira. Outros 22% foram considerados abordando as metas apenas parcialmente e com limitações significativas.
A entidade ainda destacou que 43% deles foram classificados como não correspondendo aos temas abordados. Esse resultado apresentaria sérias limitações no contexto brasileiro ou não interessaria a análise no Brasil.
A CNM finalizou a avaliação ressaltando a importância de avançar na construção de indicadores e metas que permitam avançar na concretização do objetivo, bem como a valorização de uma visão do território que revele as diferenças regionais.
Notícias relacionadas
