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21/06/2016
CNM apresenta ações para localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Bruxelas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, entre os dias 15 e 16 de junho, do European Development Days, em Bruxelas, Bélgica. O evento, organizado pela Comissão Europeia, teve como tema: A ação local para o desenvolvimento global: rumo a Nova Agenda Urbana, proporcionou o encontro de diversas autoridades de iniciativas locais e organizações internacionais de diversas regiões que debateram e trocaram de experiências.
Em painel sobre a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a CNM reforçou o papel chave desempenhado pelas associações de autoridades locais como entidades que criam uma conexão entre o nível local e o nacional para a implementação da Agenda 2030.
A Confederação destacou ainda a importância do intercâmbio de informações entre os territórios para a construção de novas parcerias de cooperação e reafirmou a importância dos governos locais e regionais como elementos importantes para o alcance do desenvolvimento humano sustentável.
Projeto Localização dos ODS
A CNM apresentou também a colaboração sobre a iniciativa realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para a localização dos ODS.
O projeto tem como objetivo fortalecer os sistemas de monitoramento e prestação de contas, sensibilizar os Municípios acerca da Agenda 2030. Além de capacitar os governos locais para a integração dos ODS em seus planos de governo, compartilhar informações sobre a localização com outros Municípios da América Latina e outras regiões.
Para a execução deste projeto serão elaborados guias para a integração dos ODS nos planos municipais, promoção de capacitação a gestores locais, desenvolvimento de mecanismo para localização dos ODS e elaboração do diagnóstico municipal dos ODS.
Seminário
O projeto também foi apresentado no Seminário Associações territoriais integradas e os ODS: como deixar ninguém para trás organizado pela Delegação do País Basco sobre a localização dos ODS para a implementação da Agenda 2030 e a importância de uma governança multinível para a implementação dos ODS. Apesar deste tema não ser uma tarefa fácil, é fundamental que as iniciativas locais estejam integradas nas estratégias territoriais a nível nacional para torna-las mais eficientes e abrangentes.
Estavam presentes no seminário a Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), a iniciativa Articulação de Redes Territoriais para o Desenvolvimento Humano Sustentável (ART) do PNUD, a rede Organização Europeia Para Autoridades Locais E Regionais Para O Desenvolvimento (PlatForma), a Comissão Europeia para Cooperação Internacional e Desenvolvimento, entre outras organizações.