CNM apoia nota pública da ONU Mulheres Brasil sobre estupros coletivos

A ONU Mulheres Brasil divulgou uma nota pública na quinta-feira, 26 de maio, se solidarizando com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo. Um dos casos aconteceu no Rio de Janeiro, em que uma adolescente foi violada por mais de 30 homens. O outro ocorreu em Bom Jesus, no Piauí, onde a vítima foi atacada sexualmente por cinco homens.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) compartilha a nota de apoio formulada pela ONU Mulheres Brasil. Diante dos lamentáveis episódios, a entidade também solicita aos poderes públicos do Rio de Janeiro e do Piauí que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos “para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização”. Dessa forma, a expectativa da Confederação é de que situações como essas não aconteçam novamente.

Confira o comunicado na íntegra abaixo:

Nota pública da ONU Mulheres Brasil sobre estupros coletivos 
“A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo: uma, no Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e outra, em Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. Além de serem mulheres jovens, tais casos bárbaros se assemelham pelo fato de as duas adolescentes terem sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de drogas ilícitas.

Nesse sentido, a ONU Mulheres solicita aos poderes públicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piauí que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização.

Alerta, ainda, que uma das formas com que a revitimização se dá é pela exposição social da vítima e dos crimes, incluindo imagens e vídeos em redes sociais e demais meios de comunicação, em ações de violação do respeito e da dignidade das vítimas, entre eles a falta de privacidade, a culpabilização e os julgamentos morais baseados em preconceitos e discriminações sexistas.

Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, às quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas.

Deste modo, urge o pleno atendimento da Lei 12.845/2013 de atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, com profilaxia de gravidez e antirretrovirais, em consonância com normativas internacionais, a exemplo da Declaração sobre a Eliminação das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Por fim, a ONU Mulheres reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de órgãos de políticas para as mulheres e profissionais especializadas e especializados em gênero em todas as esferas governamentais, para o pleno atendimento às vítimas, primando pelo cumprimento de protocolos, pela celeridade e pela humanização nos procedimentos de saúde, psicossocial e justiça em todas as etapas do atendimento às vítimas e seus familiares, assim como a rigorosa punição dos agressores.

À sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede a tolerância zero a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.”


Nadine Gasman

Representante da ONU Mulheres Brasil