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26/01/2017
CNM apoia evento da OAB que vai debater competências dos entes federativos nas políticas públicas
Pacto Federativo: uma análise a partir das políticas públicas e combate à corrupção será o tema de painel realizado na cerimônia de encerramento do Fórum Social Mundial. O evento é gratuito e ocorre no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira, dia 27 de janeiro, de 9h às 15h.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apoiam a iniciativa. Para a Confederação, é importante a participação de todos os gestores municipais e interessados na temática.
Deverão estar presentes à cerimônia autoridades da América Latina e Europeias, proporcionando o debate acerca das distintas realidades. O encontro entre municipalistas, juristas e a academia promoverá um espaço para discussão das políticas de segurança e combate à corrupção conforme as competências dos Entes federativos. Para o gestor municipal, o evento representa uma oportunidade para conhecer os desafios a serem enfrentados no seu Município, bem como as propostas apresentadas no Brasil e em outros países.
Entre as autoridades que estarão presentes, a CNM apoiou a participação do professor e advogado Ricardo Hermany, presidente da Comissão do Pacto Federativo e Controle Social (CEPFCS), e da advogada municipalista Elena Garrido, ambos consultores da entidade. Eles vão discutir questões relacionadas a políticas públicas de segurança e à estrutura federativa brasileira.
Destaca-se, ainda, a participação do especialista em descentralização, desenvolvimento territorial e gestão municipal da Associação de Municipalidades Chilena (AChM) e da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma), Mario Rosales, e do professor Antônio Cândido de Oliveira, especialista em direito das autarquias locais em Portugal.
Consulte a área Internacional da CNM para mais informações, pelo e-mail internacional@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6609.
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