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25/06/2015
CNM apoia curso internacional sobre municipalismo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o curso O Municipalismo em Portugal e no Brasil, que será promovido em Caminha, Portugal, entre os dias 1 e 2 de julho. O evento é promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (Nedal) da Escola de Direito da Universidade do Minho, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e pela Câmara Municipal de Caminha.A atividade contará com a presença do Cônsul-Geral do Brasil no Porto, Gelson Fonseca Junior. Serão abordadas as perspectivas portuguesas e brasileiras sobre os seguintes temas: história do municipalismo, organização e funcionamento dos Municípios, atribuições e competências municipais, finanças locais, controle interno e formas de controle.
Esta é uma das etapas de colaboração para a construção de um livro sobre o Municipalismo na América Latina e na Europa, a qual é conduzida em parceria junto ao Nedal e à Unisc e conta com o apoio da Comissão de Descentralização da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações (FLACMA).
Desafios globais
A descentralização é um fenômeno que tem sido identificado nas várias regiões do globo, alcançando diferentes estágios de desenvolvimento. Os relatórios do Observatório Global de Democracia Local e Descentralização (GOLD) da CGLU têm demonstrado a importância da comparação de dados a nível regional e internacional, bem como as semelhanças existentes nos processos de descentralização.
Os desafios chaves – como financiamento, provisão de serviços básicos, definição de responsabilidades e capacidade institucional – repetem-se nos diversos países, mas são trabalhados de forma diferente de acordo com a realidade local. Nesse contexto, é importante ampliar o entendimento e intercambiar experiências sobre os processos de descentralização ao redor do mundo, de forma a fortalecer os governos locais e o movimento municipalista como um todo.
Para mais informações, contate a Assessoria Internacional da CNM pelo e-mail internacional@cnm.org.br ou pelo telefone +61 2101 6032.
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