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26/11/2014
CNM anuncia Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira
O IV Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) será nos dias 3 e 4 de dezembro, em Dionísio Cerqueira (SC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia o evento que tem objetivo reunir os Núcleos Estaduais de Fronteira para a troca de experiências, debates, balanço das atividades de 2014 e planejamento de ações para 2015.
Entre os temas que serão discutidos no encontro, destacam-se a apresentação de estudos socioeconômicos da região, o planejamento governamental para desenvolvimento regional e experiências de integração e desenvolvimento, com foco nas ações do consórcio intermunicipal da fronteira. Além disso, está prevista ao fim do primeiro dia do evento uma visita à Argentina, para integração através de reunião com autoridades locais argentinas e apresentações culturais.
A região chamada Faixa de Fronteira compreende geograficamente uma faixa de 150 km de largura ao longo de 15.719 km da fronteira brasileira, abrangendo 588 municípios lindeiros e não-lindeiros que somam aproximadamente 10 milhões de habitantes. Atualmente, as ações do Governo Federal para a Faixa de Fronteira estabelece como áreas de planejamento três grandes Arcos definidos a partir de sua base produtiva e na identidade cultural: o Arco Norte que compreende 71 Municípios dos Estados do Amapá, Pará, Amazonas e os Estados de Roraima e Acre; o Arco Central, que compreende 99 Municípios dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e o Arco Sul, que inclui 488 Municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Relatório de Fronteiras CNM
Desde 2007, quando promoveu o I Encontro de Municípios de Fronteira, a CNM tem atuado no tema de fronteiras. Na ocasião, a Confederação promoveu quatro reuniões nos três Arcos e compilou seus resultados em 2008 na publicação Fronteiras em Debate: a visão dos municípios sobre a questão fronteiriça. O relatório traz um diagnóstico detalhado das demandas municipais por Arco e também como um todo, além de servir como documento de posição dos Municípios brasileiros para as questões de fronteira.
Mais informações sobre a Faixa de Fronteiras aqui e publicação Fronteiras em Debate aqui