CNM acompanha Semana + Nordeste, promovida pelo governo federal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou, por meio das áreas técnicas do núcleo de Desenvolvimento Territorial, a Semana + Nordeste. Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o evento contou com a participação de outras pastas e teve como objetivo integrar e alinhar as políticas federais de desenvolvimento para a região. Além disso, os representantes do governo construíram uma agenda propositiva. As ações coordenadas visam o ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida local.

Após acompanhar a semana, os analistas técnicos da CNM avaliam que a criação de uma agenda comum com foco no desenvolvimento urbano-regional pode promover ações mais integradas entre os órgãos do governo federal. Contudo, ressaltam a necessidade de um canal para recebimento das demandas municipais, não contempladas nas proposições.

Saneamento
As atividades relacionadas à área de saneamento ocorreram na quarta-feira, 11 de março. A analista técnica da CNM Priscila Alvares acompanhou as falas dos representantes da Secretaria Nacional de Saneamento, do MDR; do Ministério do Meio Ambiente (MMA); da Agência Nacional de Águas (ANA); da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); de instituições financeiras; entre outros.

Eles falaram sobre gestão de resíduos sólidos, marco legal do saneamento, aporte de recursos para o setor, revitalização de bacias hidrográficas, concessões e consórcios públicos. Segundo Priscila, o representante do MDR ressaltou a importância de os gestores locais preencherem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A coleta de dados na plataforma – referente ao ano de 2019 – começa em 31 de março, e as prefeituras terão até 25 de maio para preencher o Sistema. Os prestadores de serviços de Água e Esgotos também terão o mesmo prazo.

Habitação e Defesa Civil
A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, por meio da analista Karla França, acompanhou as mesas nos dias 12 e 13 de março sobre política habitacional e regularização fundiária, inclusive em situação de risco de desastres. Participaram dos debates representantes da Secretaria Nacional de Habitação, do MDR, da Caixa Econômica e de entidades representativas do setor. Temas como: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), obras paralisadas, e o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O analista técnico da Defesa Civil da Confederação, Johnny Amorim, esteve presente no painel que tratou de temas que vão da segurança hídrica e revitalização da bacia do Rio São Francisco a gestão de riscos e desastres. Sobre o último ponto, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, informou os danos e os prejuízos causados pelas chuvas deste ano em todo país.

Na ocasião, ele garantiu que o MDR já vem liberando recursos emergenciais para recuperação e reconstrução das áreas afetadas pelo excesso de chuvas. O painel contou com a participação de representantes do Banco Mundial, da Caixa Econômica, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Superintendência do desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Trânsito
Por último, as mesas Mobilidade Urbana e Estratégias de Conectividade e Governança, realizadas pelo MDR e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic) respectivamente, no dia 13, foram acompanhadas pela responsável pela área, Luma Costa.

O MDR apresentou dados nacionais: 46% da população vive em Regiões Metropolitanas, os congestionamentos representam 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e o Brasil não investe nem 3% do PIB para ações de mobilidade. Para a pasta, o subsídio cruzado - em que o veículo individual custeará o transporte coletivo -, apesar das dificuldades políticas para implementação, seria uma das soluções.

Sobre os investimentos em infraestrutura, a pasta apresentou ações regionais, e a CNM reconhece que o governo federal está priorizando obras para facilitar a execução, mas é necessária a criação de um plano nacional de mobilidade, que considere as atuais necessidades e o planejamento dos Municípios.

Luma lembra também que o Mctic apresentou o Projeto Nordeste Conectado, que leva energia para as cidades, ampliando a conectividade aos consumidores e incentivando os provedores a fornecerem banda larga.

Da Agência CNM de Notícias

Fotos: Ag. CNM; Adalberto Marques/MDR