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20/08/2014
CNM acompanha debate sobre Agenda Pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o debate sobre A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A reunião promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Casa Civil, na manhã desta quarta-feira, 20 de agosto, teve o objetivo de retomar os debates em torno do tema desenvolvimento sustentável.
O encontro também serviu para informar sobre os últimos encaminhamentos realizados no âmbito do processo de construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Desde o ano passado, a Confederação tem acompanhado os debates e defendido os interesses municipalistas, principalmente nas relações com o governo federal e no apoio as iniciativas da organização mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).
Nesse aspecto, uma das propostas defendidas pela CNM e pelo movimento municipalista internacional foi mencionada pelo assessor internacional do Ministério de Meio Ambiente, Fernando Coimbra. Ele destacou a importância da inclusão de um objetivo urbano específico, e comentou a necessidade da cooperação internacional e da definição de meios de implementação que engajem os países mais pobres em torno de uma agenda de sustentabilidade.
Já o chefe da Coordenação-geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores, Mário Mottin, reforçou a importância que os ODM tiveram ao mudar a forma de pensar o desenvolvimento e a relevância da construção dos Objetivos Sustentáveis. Mottin ressaltou que essa nova agenda representa ao mesmo tempo um plano de ação, um acordo internacional e uma proposta de desenvolvimento.
Comprometimento
No encontro, foi informado que na última reunião do Grupo Aberto de Trabalho sobre os ODS, em Nova York, quase todos os países participantes da ONU contribuíram para a proposta, o que demostra o grau de comprometimento com o documento. Para o representante do Ministério das Relações Exteriores, a partir de agora, a agenda deve sofrer alterações mais em termos de ajustes do que grandes mudanças no conteúdo do texto.
Outro participante da discussão foi professor da Universidade de Brasília (Unb), Elimar Nascimento. Ele destaca a importância dos resultados e de se pensar em formar coerentes de se mensurar o desenvolvimento. Nesse sentido, a CNM lembrou que a próxima etapa na construção dessa agenda será a elaboração de indicadores para monitorar o alcance das metas.
ODM e ODS
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas em 2000. Esses objetivos têm prazo final em 2015, e serão substituídos por uma nova agenda mundial que está em construção, por meio de duas discussões paralelas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Os ODS estão sendo preparados com base no documento final da Conferência Rio+20.
O Grupo de Trabalho Aberto, constituído no âmbito das Nações Unidas, é formado por 30 membros representando diferentes países e tem como foco a formulação dos ODS. De março de 2013 a julho de 2014, o grupo discutiu o texto para a elaboração de objetivos de desenvolvimento sustentável, bem como metas e meios de implementação para alcançá-los. Um documento finalizado será discutido pela Assembleia Geral da ONU em setembro.
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