Câmara discute situação de haitianos no Acre, mas sem presença de prefeitos

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quarta-feira, 17 de abril, os problemas enfrentados pelos Municípios acrianos de Brasiléia e de Epitaciolândia em razão da chegada de imigrantes haitianos. Os prefeitos destes Municípios não foram convocados para a Comissão, somente o governador do Acre, juntamente com representantes do ministério da Justiça e de Relações Exteriores. A reunião da Comissão está marcada para as 10h30, no Plenário 3.

O governo do Acre decretou, na semana passada, situação de emergência social nos dois Municípios, localizados na fronteira com a Bolívia e o Peru. O reconhecimento da emergência  foi publicado nesta terça-feira, 17 de abril, através da Portaria 52 de 15 de abril de 2013 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As duas localidades são as principais portas de entrada de imigrantes ilegais do Haiti e de outros países, como Senegal, Nigéria, Bangladesh e República Dominicana.

Fronteiras abertas
O prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes Pereira está preocupado com a situação do Município que tem mais de 1.500 imigrantes. Ele defende que as fronteiras precisam ser fiscalizadas, pois o pequeno efetivo que existe das Policias Federal e Rodoviária não estão dando conta dos coiotes e imigrantes. “É preciso um acompanhamento mais intenso da fronteira, com planejamento. Desse jeito a fronteira está aberta e o Brasil precisa se preocupar, é nossa soberania em jogo. Os imigrantes acham que aqui é um porto seguro, pois não existe fiscalização, as pontes ficam livres” denuncia.

Sobre a Comissão na Câmara nesta quarta-feira, o prefeito afirma que precisa ver a situação resolvida o mais rápido possível, com ou sem a presença dele, “pois do jeito que as coisas estão, o Município vai quebrar. Não estávamos preparados para este problema”. Gomes conta que o Município perdeu mais R$ 2 milhões no orçamento dos últimos anos e que hoje a prefeitura faz milagres para manter as contas em dia e ainda resolver a questão da imigração.

Município sobrecarregado
Segundo o prefeito de Epitaciolândia, André Luis Pereira, nos últimos três dias, os haitianos têm recebido ajuda, pois o governo enviou uma equipe multissetorial com 20 profissionais para ajudar na regularização de cerca de 1.700 imigrantes.

Segundo o prefeito, os técnicos do governo se reuniram ontem à noite, 15 de abril, com os gestores e entregaram 400 vistos provisórios para os imigrantes. Na mesma reunião  confirmaram a intenção de aumentar o número de vistos provisórios concedidos por dia, reforçar a equipe médica na região e agilizar a concessão de carteiras de trabalho aos imigrantes.

Segundo Perreira, o Município tem somente uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que agora está sobrecarregada e atende mais de 70 pessoas por dia. “Nosso estoque de remédio está no final, pois muitos dos imigrantes estão doentes com hepatite e outras doenças virais e não temos mais verba para repor o estoque.”, adverte  o prefeito.

Perreira explica que neste começo de mandato, o Município passou por momentos econômicos difíceis, assim como a maioria das prefeituras brasileiras. “A escassez é preocupante, se a população vai aumentar nosso repasse também precisa crescer”, finaliza o prefeito.